O Ministério da Saúde oficializou nesta sexta-feira (30) um convênio
para a transferência de tecnologia de fabricação de medicamentos contra a AIDS
no País. Nos próximos cinco anos, técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e
da Farmanguinhos, laboratório farmacêutico da fundação, desenvolverão o Sulfato
de Atazanavir, um dos principais remédios do tratamento contra o HIV, utilizado
por cerca de 45 mil pacientes - cerca de 20% do total de pessoas em tratamento.
Com a fabricação nacional, o governo espera economizar cerca de R$ 385
milhões ao fim da parceria com o laboratório americano que detém a patente do
remédio. A parceria foi firmada na sede da Fiocruz, no Rio, na manhã desta
sexta, véspera do Dia Mundial de Luta contra a Aids. O governo estima gastar,
anualmente, cerca de R$ 87 milhões na compra dos medicamentos.
Pelo acordo firmado, já em 2013 o medicamento será distribuído com
rótulo brasileiro e os técnicos receberão treinamento no laboratório americano
para o desenvolvimento do produto em Farmanguinhos. A produção 100% nacional só
deve acontecer em 2017 - quando a patente do produto perderá a validade. Com o
novo produto, já são 11 remédios produzidos no País entre os 20 medicamentos
oferecidos pelo governo aos portadores de HIV.
Presente no anúncio, o ministro da saúde Alexandre Padilha afirmou que a
garantia de acesso universal ao tratamento, que abrange 217 mil brasileiros, só
é sustentável “se cada vez mais tivermos tecnologia brasileira, com parceria
público-privada, gerando inovação tecnológica e conhecimento para o Brasil”.
A Parceria de Desenvolvimento Produtivo, como foi chamado o acordo,
determina que o laboratório americano detentor da patente do Atazanavir se
encarregará de transmitir a tecnologia de todas as etapas de fabricação do
remédio - inclusive da matéria prima. Já em 2015, ao menos 50% do medicamento
distribuído pelo Ministério da Saúde será produzido no País. Farmanguinhos se
comprometeu a oferecer o medicamento com economia de 5% ao ano no preço final.
Por ANTONIO PITA,
estadao.com.br
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