Considerado um desafio para o avanço
educacional no País, o currículo nacional único para o ensino básico será
apresentado nesta quarta-feira, 16, pelo Ministério da Educação em versão
preliminar. Os objetivos de aprendizagem serão divididos segundo o contexto de
experiências do aluno - de abordagem mais lúdica, nos primeiros anos, até
conceitos mais abstratos, no fim do ensino médio. A linguagem do texto não é
estritamente técnica, o que facilita o acompanhamento por professores e até
pais.
A ideia é trazer objetivos de aprendizagem
para todas as etapas e matérias, sem dizer como ensinar, segundo redatores do
texto ouvidos pelo Estado.
Além de introdução, em que são listados 12 direitos gerais de aprendizagem, o
documento é estruturado em quatro áreas.
A divisão é por Linguagens, Matemática,
Ciências da Natureza e Ciências Humanas, já prevista em leis educacionais e
usada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cada área se desdobra em
disciplinas, como Artes ou Química. A diversidade sexual e de gênero, polêmica
nos planos estaduais e municipais de educação, aparece no ensino de ética,
direitos humanos e cidadania, transversais nas disciplinas.
“Toda vez em que houve necessidade de
referência a isso, foi efetivamente feita”, diz Hilda Micarello, docente da
Federal de Juiz de Fora (UFJF) que coordenou o grupo de especialistas
responsáveis pelo texto. Denis Mizne, da Fundação Lemann, teve acesso a
trechos do documento. “Não é uma extensa indicação do que o aluno precisa saber
em cada disciplina, mas foram destacados pontos principais.” A linguagem, diz
Mizne, permite que as famílias saibam o que os filhos devem aprender.
Divisões
O currículo cobre cerca de 60% do conteúdo.
Redes municipais e estaduais são responsáveis pelos outros 40%. Nessa parte,
trabalha-se, por exemplo, assuntos locais. “Quatro componentes, ao menos,
clamam por regionalidade forte: História, Geografia, Biologia e Língua
Portuguesa”, diz o ministro Renato Janine Ribeiro.
Para Luis Carlos de Menezes, que também
redigiu o texto, a maturidade do aluno em cada fase é respeitada. No 1.º ano do
ensino médio, a ideia é tratar aspectos mais concretos em Ciências da Natureza.
“Nos anos seguintes, aprofunda-se no submicroscópico”, diz ele, da Universidade
de São Paulo (USP).
Identidade de gênero
Além da menção à identidade de gênero na nova
base, o ministro da Educação reforçou nesta terça-feira a crítica do MEC em
relação ao veto do termo na maioria dos Planos Municipais de Educação (PMEs)
aprovados em todo o País. “Várias vezes já lastimei que a discussão sobre o
Plano Nacional de Educação tenha se concentrado na chamada ideologia de gênero,
em vez de questionar questões mais próximas à educação. Se não houver educação
clara, honesta e franca sobre isso, esses jovens terão dificuldade de lidar com
quatro problemas fortes: gravidez indesejada, doenças venéreas, abuso sexual e
bullying contra quem não segue um determinado padrão, geralmente o
heterossexual.”
Nas últimas semanas, tanto o MEC quanto o
Conselho Nacional de Educação emitiram notas técnicas favoráveis ao uso do
conceito
msn
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