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| Carolina Foto de Wagner lima |
Por conta da homofobia, 81 pessoas deram entrada em
ações na Justiça da Paraíba em 2013 para modificar o nome de nascimento para o
correspondente à identidade de gênero, de acordo com o assessor jurídico do
Centro de Referência dos Direitos LGBT, Ricardo Mororó. Até 2012, a Paraíba era
considerado o quarto estado no ranking de estados com casos de homofobia,
segundo o Grupo Gay da Bahia. Neste sábado, dia 17 de maio, se celebra o Dia
Internacional de Combate à Homofobia.
Exausta por receber xingamentos e insultos, a
estilista e militante social, Carolina Almeida, é uma dessas pessoas que
decidiram se valer de um direito previsto na legislação brasileira: trocar o
prenome por conta dos inúmeros constrangimentos enfrentados ao utilizar os
serviços públicos e em estabelecimentos comerciais.
Em 2013, a Delegacia Especializada em Repressão aos
Crimes Homofóbicos de João Pessoa abriu 16 inquéritos. Apenas em 2013, no
Centro de Referência dos Direitos de LGBT e combate à homofobia da Paraíba,
foram realizados 40 atendimentos em decorrência de homofobia. Vinte casos foram
de atos homofóbicos, 14 contra lésbicas e seis deles de transfobia,
comportamentos discriminatórios contra transexuais.
Esse quadro de violência é apontado como a
principal razão para o desejo de mudar de nome. Das 81 solicitações de mudança
do prenome registradas na Paraíba, 70 foram de mulheres trans e 11 de homens
trans. O Espaço LGBT conseguiu ajuizar 40 ações, sendo 36 ações de mulheres
transexuais e outras quatro de homens transexuais. Desse total, 15 foram
encerradas com a troca do prenome de travestis e transexuais.
Carolina Almeida explicou que a homofobia faz parte
de seu cotidiano desde a infância. A primeira e mais marcante ação de
homofobia que sofreu foi na ambiente familiar. “Ouvi muito ‘você não é menina’
e aos 7 anos meu pai raspou as minhas unhas com lâmina. Meu mundo sempre foi
feminino e cheguei a perguntar muito à minha mãe porque não tinha nascido
menina”, diz.
Mais recentemente, de posse do Cartão do SUS,
Carolina Almeida precisou utilizar a rede de atenção pública e sentiu mais uma
vez ‘na pele’ o constrangimento. “Chegando lá, o profissional disse que iria me
tratar pelo nome que estivesse no documento e passou a me insultar. Por conta
disso vou acionar o Conselho Regional de Medicina”, contou.
Carolina morou em São Paulo, Rio de Janeiro e
Espanha e avalia que a Paraíba é um dos lugares mais homofóbicos por onde
passou, especialmente considerando o comportamento das pessoas que têm baixa
formação. Autodidata sobre os assuntos relacionados à sexualidade, Carolina
Almeida fez da leitura por curiosidade uma importante ferramenta para combater
a discriminação ao reivindicar seus direitos.
“Existe um preconceito muito grande no mercado de
trabalho. Trabalhei anos em São Paulo, mas para trabalhar mantinha um visual
mais andrógeno. Mas em São Paulo me tratavam como ‘ela’. Aqui [na Paraíba] eu
fico explicando por que devem me chamar pelo gênero feminino”, disse.
Do G1 PB
Wagner Lima
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