Condenado no processo
do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixou na tarde desta
terça-feira, 30, audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas
(Vepema) do Distrito Federal. A partir de agora, Delúbio passa a ter direito a
cumprir em casa o restante da pena a ele imposta pela prática de corrupção
passiva. Ele cumpriu cerca de 10 meses da pena de 6 anos e 8 meses, no regime
semiaberto, com a possibilidade de sair da prisão durante o dia para trabalhar.
Na segunda-feira,
29, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
autorizou a progressão de Delúbio para o regime aberto por considerar presentes
os dois requisitos necessários: o cumprimento do tempo mínimo de um sexto da
pena e o bom comportamento do condenado.
No regime aberto,
o preso deve trabalhar durante o dia e permanecer em uma casa do albergado no
período noturno. Como em Brasília não existe este tipo de estabelecimento,
Delúbio e os demais presos nesta situação são autorizados a passar o restante
da pena em casa.
Na audiência na
Vepema, que oficializa a progressão de regime, Delúbio recebe orientações sobre
as condições que deverá respeitar. A Justiça estabelece, por exemplo, a
necessidade de permanecer em casa das 21 horas às 5 horas, a proibição de
frequentar bares e realizar encontros com outros condenados que estejam
cumprindo pena, entre outros requisitos.
Os jornalistas
presentes não puderam acompanhar a audiência desta terça. Delúbio saiu pela
porta da frente do Fórum e não respondeu perguntas dos jornalistas. Abordado
pela imprensa, desejou apenas “bom trabalho” aos presentes no local.
Já foram
beneficiados com a progressão para regime aberto o ex-deputado José Genoino
(PT), o ex-deputado Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas,
também condenados no processo do mensalão. Em todos os casos, Barroso
considerou o Cumprimento do mínimo exigido da pena e o comportamento.
Até o final do
ano, devem ter direito a requerer o benefício o ex-ministro José Dirceu e o
ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Fonte: estadão.com
Por Beatriz Bulla
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