30 de setembro de 2013

A DIFÍCIL MISSÃO DE PROMOVER A CULTURA NO BRASIL


Agentes de leitura em Macaíba - RN
Uma bicicleta, uma mochila nas costas e 100 livros transformam jovens do Rio Grande do Norte em bibliotecas móveis. O projeto Agentes de Leitura, desenvolvido pelo Governo do Estado, selecionou jovens para levar a 41 cidades o hábito da leitura. Mais de 400 agentes circulam entre as zonas urbana e rural do Estado contando histórias e apresentando as obras para mais de 15 mil famílias. Criado pelo Ministério da Cultura há quatro anos, o programa faz parte do Mais Cultura e, apesar de previsto para todo o Brasil, ainda não entrou em prática em todos os Estados.
Com uma abordagem lúdica, que envolve brincadeiras, saraus, adivinhações e versos, os agentes introduzem as áreas menos desenvolvidas do Rio Grande do Norte há livros infantis, lendas e clássicos como Manuel Bandeira e o potiguar Câmara Cascudo. Para participar do projeto, foram selecionadas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que moram nos municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano.
O programa Agentes de Leitura foi lançado no dia 12 de dezembro de 2012. Desde 2009, no entanto, o Rio Grande do Norte já vinha organizando o projeto. Em 2011, o Estado selecionou os 41 municípios participantes e, em um segundo momento, escolheu 550 jovens para atuar como agentes - destes, alguns desistiram, restando 402. Como pré-requisito, os agentes deveriam ter entre 18 e 29 anos e já terem concluído o ensino médio. No último mês de maio, o projeto foi posto em prática. A receptividade da população foi bastante boa, acredita Márcio Farias, diretor da Biblioteca Pública Câmara Cascudo e coordenador do projeto.
Farias conta que cidades que tiveram problemas com relação ao envio do acervo de livros - situação já normalizada, afirma - receberam cobrança dos moradores que esperavam pelos agentes.
Os agentes de leitura passaram por uma série de oficinas realizada durante uma semana para capacitá-los a atuar no projeto. Geruza Câmara, que trabalhou como formadora dos agentes, afirma que o principal cuidado nesse processo de capacitação foi orientar os jovens a abordar as famílias com simpatia e contar as histórias com a entonação adequada.
Alexandre Silva estuda ciências da religião na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e trabalha com oficinas de teatro. Sua experiência com interpretação foi fundamental para uma boa postura vocal e corporal, necessárias para a leitura. Silva circula entre a cidade e a zona rural de Macaíba, região metropolitana de Natal, e troca livros com agentes da capital para variar o acervo.
Para exercer esta atividade por um ano, os agentes recebem uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 350. O pagamento, no entanto, não está acontecendo. Farias explica que a razão é um entrave burocrático relacionado à documentação dos bolsistas, que não está regularizada. Em páginas no Facebook, os alunos manifestam sua insatisfação e uma greve chegou a ser programada. Silva diz que a falta de remuneração desmotiva muitos dos colegas. Por outro lado, aponta o aprendizado das crianças como recompensa maior. “Há uma menina que sempre me pede para emprestar um livro quando passo em frente à sua escola. Já ando sempre com eles na mochila”.
Fonte: terra.com
Justificando o titulo da postagem: “O pagamento, no entanto, não está acontecendo. Farias explica que a razão é um entrave burocrático relacionado à documentação dos bolsistas, que não está regularizada”.
Não justifica! Um programa lindo e necessário. Porém, esbarra quando se trata de espalhar conhecimento. Isso está ficando cada dia mais claro, o interesse em promover cultura nunca foi prioridade neste país. Continuamos travando uma guerra constante neste sentido. Nós, que tentamos seguir por estes caminhos, estamos vendo que a cada dia eles se tornam mais tortuosos. Já ouvi muitos promotores culturais falar “ninguém vive de cultura”. Triste, porém verdade! No Brasil tenta-se fazer cultura por amor. Com isso, não espero que ninguém desanime, ao contrário, vamos continuar lutando e aproveitando as oportunidades que estão sendo oferecidas. Aqui na Paraíba estamos nos capacitando através da Secretaria Estadual de Cultura e estamos confiantes e a espera de dias melhores, a espera de que um dia possamos dizer: Sou Promotor Cultural e vivo com meu BELÍSSIMO TRABALHO.  
Rosélia Santos

29 de setembro de 2013

MORRE O ATOR CLAUDIO CAVALCANTE


O ator Claudio Cavalcanti morreu em decorrência de insuficiência renal e falência múltipla de órgãos no começo da noite deste domingo (29), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo canal GNT.
Cavalcanti, que tinha 73 anos, estava internado na UTI do Hospital Pró-Cardíaco há uma semana. Na última terça-feira (24), o ator foi submetido a uma cirurgia por conta da falência de uma vértebra.
Desde então, a equipe médica aguardava a estabilização do quadro de saúde do veterano, que estava sendo mantido sedado.
Contratado do GNT, o artista passou mal dias após finalizar sua participação na nova temporada do seriado 'Sessão de Terapia'. O projeto dirigido por Selton Mello voltará ao ar no dia 7 de outubro.
Além de ator, o profissional trabalhava como escritor e chegou a publicar cinco livros. Paralelamente à sua vida artística, Cavalcanti se aventurou na política, onde cumpriu mandatos como vereador e deputado estadual do Rio de Janeiro.

msn.com

22 de setembro de 2013

O JULGAMENTO DO MENSALÃO POR QUEM ENTENDE DO ASSUNTO



O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo. Sua adoção traz uma insegurança jurídica “monumental”: a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.
Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu “sempre e muito” de Dirceu.
Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Ives Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.
Um deles é positivo: abre a expectativa de “um novo país” em que políticos corruptos seriam punidos.
O outro é ruim e perigoso, pois, a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o “in dubio pro reo” são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O “in dubio pro reo” não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.

Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis. Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.

Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás, o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.

Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.

Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.

E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do “in dubio pro reo”. Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do “in dubio pro reo”.

Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

Fonte: Folha
Por: Mônica Bergamo

A partir de segunda feira começarei a fazer Resenhas dos produtos que serão postos a venda para vocês!! Aguardem.