28 de outubro de 2014

SEMINÁRIO “OS TRANSGÊNICOS E AS AMEAÇAS ÀS SEMENTES DA PAIXÃO” ACONTECERÁ EM LAGOA SECA - PB NOS DIA 30 E 31 DE OUTUBRO



Com o objetivo de refletir sobre a atual conjuntura das políticas de sementes no Brasil e aprofundar o debate sobre os transgênicos e suas ameaças às sementes crioulas, será realizado no Centro de Eventos Marista em Lagoa Seca, na Paraíba, nos dias 30 e 31 de outubro, o seminário “Os transgênicos e as ameaças às sementes da paixão”.
As “Sementes da Paixão” foi como ficaram conhecidas na Paraíba as variedades crioulas, multiplicadas e conservadas pelas famílias ao longo dos séculos, constituindo um patrimônio genético da agricultura camponesa.
O seminário é uma iniciativa da Comissão de Sementes do Polo da Borborema e tem ainda o propósito de fazer um mapeamento do grau de contaminação das sementes da paixão para adotar estratégias de proteção das sementes crioulas.
Participarão da atividade mais de 60 pessoas, vindas de várias regiões do estado, entre elas representantes da Rede de Sementes da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba) e da Comissão de Jovens do Polo da Borborema.
O evento acontece dentro do processo de preparação da VI Festa Estadual das Sementes da Paixão, que acontecerá na Paraíba em 2015 e conta com o apoio do Projeto Sementes do Saber, cofinanciado pela União Europeia.
A programação terá início às 9h da quinta-feira, 30 de outubro, com uma exposição sobre o contexto atual da política de sementes. Será abordado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e suas oportunidades e desafios, para o trabalho de fortalecimento da produção de sementes crioulas no Semiárido Paraibano.
No período da tarde, será tratado o tema das sementes transgênicas e as ameaças as variedades crioulas, as “Sementes da Paixão”. “O que são transgênicos? A quem interessa os transgênicos? Como são produzidas as sementes transgênicas? Quais são os resultados obtidos em campo com o plantio dos transgênicos?”, são algumas das questões que serão levantadas. Esse momento será seguido de um debate sobre o que pode ser feito para preservar as sementes da paixão livres da contaminação das sementes transgênicas.
Testes de contaminação - O segundo dia do evento, sexta-feira 31, será dedicado à realização de testes a partir das amostras de milho trazidas por representantes dos vários bancos de sementes comunitários do estado da Paraíba. A ideia é montar uma estratégia de produção de sementes livres de transgênicos.
“O teste é feito em mais ou menos 10 minutos, a técnica consiste em triturar os grãos com água em um liquidificador e colocar em contato com uma solução aquosa até diagnosticar por meio do auxílio de uma fita sensível o resultado como positivo ou negativo da contaminação por transgênico”, explica Emanoel Dias, assessor técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia que acompanha o trabalho da Comissão de Sementes do Polo.
Em seguida, serão entregues certificados aos agricultores e agricultoras guardiãs das sementes livres de contaminação dos transgênicos. O evento será encerrado com um trabalho em grupo que vai levantar estratégias para continuar o monitoramento da contaminação dos transgênicos nos diferentes territórios de atuação da ASA Paraíba.
Riscos à Agrobiodiversidade - De acordo com Gabriel Fernandes, assessor técnico da AS-PTA e coordenador da Campanha “Por um Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos”, quem compra uma semente transgênica fica proibido de replantá-la, devendo comprar sementes a cada novo plantio, tendo a sua liberdade e sua autonomia ameaçadas: “Para garantir essa dependência as empresas patentearam essas sementes modificadas, se tornando ‘donas’ delas. Não contentes, querem ainda liberar as sementes estéreis, ou seja, aquelas que produzem grãos que não são capazes de nascer novamente. Os transgênicos só reforçam o modelo de desenvolvimento baseado na monocultura, na simplificação e na uniformização dos ambientes. O que, com certeza, vai fragilizar os cultivos, deixando-os mais vulneráveis ao ataque de pragas e doenças e aos períodos de seca”, explica.
Ainda segundo Gabriel, já existem estudos mostrando que o consumo dessas plantas pode afetar a saúde humana e gerar pragas cada vez mais resistentes nas lavouras, que pode gerar um uso também cada vez mais intenso de agrotóxicos.


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO


30 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA:
9h - Mística de abertura, apresentação dos participantes
9h30 - Contexto sobre a atual conjuntura da política de sementes
12 - Almoço
14h - Os transgênicos e as ameaças às sementes da paixão
17h - Encerramento primeiro dia.


31 DE OUTUBRO - SEXTA-FEIRA:
8h - Realização dos testes de contaminação com as variedades de milho trazidas dos diferentes Bancos de Sementes Comunitários
10h - Trabalho em Grupo: Definir estratégias para monitoramento da contaminação dos transgênicos nos diferentes territórios de atuação da ASA Paraíba
13h - Almoço e Encerramento.


Fonte: paraibaonline

27 de outubro de 2014

SEIS POR MEIA DÚZIA






Milhões nas ruas protestando; sete em cada dez eleitores declarando desejo de mudança no governo. O cenário no qual transcorreram as eleições de 2014 prenunciava uma transformação profunda da política brasileira. O resultado não poderia ser mais contrastante. O Congresso Nacional terá poucas caras novas e com sobrenomes velhos. Os Estados continuam sendo governados, na imensa maioria, pelos mesmos caciques de sempre. E Dilma Rousseff (PT) segue sendo presidente do Brasil, após derrotar o PSDB no segundo turno: 2002, 2006 e 2010 “reloaded”.
Das 27 eleições para governador, só dá para dizer que houve algum tipo de renovação em quatro. Nas outras 23, o atual governador se reelegeu, como em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, ou fez o sucessor, como em Pernambuco e na Bahia, ou o eleito é um ex-governador, como no Espírito Santo, Tocantins e Piauí. Na melhor das hipóteses, o novo governador pertence a um grupo político que, não faz muito tempo, mandava no Estado.
A maior renovação aconteceu no Maranhão, com Flávio Dino (PC do B), que desalojou o clã dos Sarney. No Mato Grosso, Pedro Taques (PDT) é um procurador tornado senador que se elegeu governador. Não foi eleito por ter parentes políticos. No Distrito Federal, a eleição de Rodrigo Rollemberg (PSB) acabou com a polarização entre o PT e o grupo de Joaquim Roriz. No Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) põe fim a uma era do PMDB no poder. Só.
Em todo o resto, a troca de comando, quando houve, foi de seis por meia dúzia. Ou, no máximo, por um terço de 18.
Dos 513 deputados federais, 401 tentaram se reeleger e 290 conseguiram. Sua taxa de sucesso foi de 72%. Nada se correlaciona mais com a vitória na eleição parlamentar do que já ser um parlamentar. Por outro lado, se “apenas” 290 estarão de volta a Brasília no próximo ano, quer dizer que 223 são novos, certo? Não exatamente. Pelo menos 25 não são novatos, mas redivivos. Já foram deputado antes, só tinham dado um tempo.
A Câmara terá 198 neófitos que terão seu primeiro gabinete brasiliense. Formalmente, é a maior taxa de renovação desde 1998: 39%. Mas o exame da lista de eleitos revela que grande parte das caras novas têm sobrenomes ou nomes de guerra velhos conhecidos do Congresso, como Covas, Cardoso e Garotinho.
Mudam só os prenomes: Bruno em lugar de Mario, Clarissa em vez de Anthony. Às vezes nem isso, basta acrescentar um “júnior”, um “neto” ou até um um “bisneto” no final. São todos herdeiros do poder, como Newton Cardoso Jr., Expedito Netto e Arthur Bisneto. A hereditariedade do poder é um dos legados da monarquia que a república brasileira conserva com mais afeto e zelo.
Entre os neófitos, quem não chegou lá por ser parente se encaixa em pelo uma dessas categorias: já passou por outro cargo eletivo (prefeito, deputado estadual etc), exerceu alguma função pública (policial, promotor etc), é celebridade – com as exceções que confirmam a regra. Na Câmara, a eleição foi seis por meia dúzia.
Por que os gritos e cartazes não se converteram em votos de protesto? Não em quantidade suficiente para mudar os donos do poder. Por que? Há várias respostas, esta é apenas uma.
Porque quem foi às ruas protestar foi um segmento expressivo, mas um segmento, não toda a população. Eram majoritariamente jovens que tiveram mais oportunidades de estudo do que qualquer outra geração anterior à deles na história do Brasil. Mas que não conseguem equiparar esses anos de estudo a cifrões nos seus salários. Estão mais frustrados do que as gerações anteriores. Foram essas gerações mais velhas que decidiram a eleição.
Os mais velhos votaram na continuidade. Não arriscaram porque, mesmo sem tanto estudo quanto os filhos, experimentaram um incremento de renda que nem seus pais nem avós experimentaram. Para eles não era seis por meia dúzia.

Fonte: estadão

Por: Jose Roberto de Toledo

25 de outubro de 2014

NO RIO DE JANEIRO AS TENTATIVAS DE FRAUDES JÁ COMEÇARAM E O TRE-RJ LACRA A IGREJA UNIVERSAL EM DUQUE DE CAXIAS


Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro lacraram na manhã deste sábado (25) o prédio da Igreja Universal do Reino de Deus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A diretora-geral do TRE-RJ, Adriana Brandão, informou que no local foram apreendidos materiais de campanha e listagens com números de títulos de eleitor.
Segundo a GloboNews, que teve acesso com exclusividade ao material, a propaganda irregular era do candidato Marcelo Crivella (PRB). Entre o material apreendido estava um formulário que era preenchido pelos eleitores com dados pessoais, inclusive a Zona Eleitoral e a seção em que votam. Os fiscais também apreenderam um papel em que aparece um e-mail do candidato. Todo o material foi encaminhado para o Ministério Público. Segundo o TRE, dependendo da análise do material, o candidato pode responder por abuso de poder econômico ou propaganda irregular.
O Rio de Janeiro foi o estado do Brasil com o maior número de ocorrências de irregularidades no primeiro turno das eleições, no domingo (5). Foram 778 registros de casos envolvendo uso de alto-falantes e de boca de urna. A Procuradoria Regional Eleitoral propôs 62 ações por propaganda irregular. Mas esses não foram os únicos problemas a incomodar os eleitores. No total, 712 urnas eletrônicas no estado precisaram ser substituídas. Também houve casos de urnas que pareciam não ter registrado o voto e os eleitores ficaram confusos.

Fonte: g1.com

16 de outubro de 2014

PESQUISA MOSTRA QUE AS RODOVIAS CEDIDAS A INICIATIVA PRIVADA SÃO SUPERIORES AS ADMINISTRADAS PELO SETOR PÚBLICO

Melhor rodovia do Brasil: SP-310, que liga São Paulo a Limeira

As rodovias concedidas à iniciativa privada apresentaram avaliação bem superior às que são administradas pelo poder público, segundo a edição de 2014 da pesquisa rodoviária da Confederação Nacional de Transportes (CNT), divulgada nesta quinta-feira.
Segundo o estudo, 74,1% da malha concedida pesquisada teve avaliação ótima ou boa de suas condições gerais, enquanto as rodovias sob administração pública tiveram 29,3% de avaliação positiva.
A pesquisa da CNT avaliou um total de 98.475 quilômetros de rodovias, dos quais 18.980 quilômetros (19,3%) estão concedidos.
No que se refere especificamente ao pavimento, 79,5% da malha sob gestão privada apresenta condição ótima ou boa. No caso das rodovias administradas por governos (federais ou estaduais), a avaliação positiva do pavimento atinge 43,1% da  malha pesquisada.
A CNT fez ainda um ranking das dez melhores ligações rodoviárias do país. Todas as 10 melhores pistas são concedidas. Em primeiro lugar ficou a ligação entre São Paulo e Limeira, que envolve trechos de três rodovias, SP-310, BR-364 e SP-348. Já os dez piores trechos são todos de administração pública. A pior interligação foi a de Natividade (TO) a Barreiras (BA), que envolve trechos das rodovias BA-460, BR-242, TO-040 e TO-280. Veja a lista abaixo.

AS 10 MELHORES ESTRADAS DO PAÍS


1 - São Paulo (SP) - Limeira (SP) - (SP-310/BR-364,SP-348)
2 - São Paulo (SP) - Uberaba (MG) - (BR-050, SP-330/BR-050)
3 - Campinas (SP) - Jacareí (SP) - (SP-065, SP-340)
4 - São Paulo (SP) - Itaí (SP) - Espírito Santo do Turbo (SP) - (SP-255, SP-280/BR-374)
5 - São Paulo (SP) - Taubaté (SP) - (SP-070)
6 - Bauru (SP) - Itirapina (SP) - (SP-225/BR-369)
7 - Engenheiro Miller (SP) - Jupiá (SP) - (SP-209, SP-300,SP-300/BR-154,SP-300/BR-262)
8 - Limeira (SP) - São José do Rio Preto (SP) - (SP-310/BR-364,SP-310/BR-456,SP-330/BR-050)
9 - Ribeirão Preto (SP) - Borborema (SP) - (SP-330/BR-050,SP-333)
10 - Rio Claro (SP) - Itapetininga (SP) - (SP-127, SP-127/BR-373)

AS 10 PIORES ESTRADAS DO PAÍS
1 - Natividade (TO) - Barreiras (BA) - (BA-460, BA-460/BR-242, TO-040,TO-280)
2 - Belém (PA) - Guaraí (TO) - (BR-222, PA-150,PA-151, PA-252,PA-287, PA-447,PA-475, PA-483,TO-336)
3 - Marabá (PA) - Dom Eliseu (PA) - BR-222
4 - Barracão (PR) - Cascavel (PR) - (BR-163, PR-163/BR-163, PR-182/BR-163, PR-582/BR-163)
5 - São Vicente do Sul (RS) - Santana do Livramento (RS) - (BR-158, RS-241,RS-640)
6 - Jataí (GO) - Piranhas (GO) - (BR-158)
7 - Alta Floresta (MT) - Cuiabá (MT) - (BR-163, BR-364,MT-320)
8 - Maceió (AL) - Paulo Afonso (BA) - (BR-104, BR-110,BR-423, BR-424,PE-177, PE-360)
9 - Brasília (DF) - Palmas (TO) - (BR-010, DF-345/BR-010, GO-118,GO-118/BR-010,TO-010, TO-050,TO-050/BR-010,TO-342)
10 - Uberaba (MG) - Barretos (SP) - (BR-364, MG-427,SP-326/BR-364)

Fonte: estadao

15 de outubro de 2014

COMEÇA HOJE EM PATOS - PB O 8º FESTIVAL CINEMA COM FARINHA


O município de Patos - PB, a 300 quilômetros da Capital João Pessoa, sediará a oitava edição do Festival Cinema com Farinha entre a partir desta quarta (15) até a sexta (17). O evento acontece no coreto da Praça Getúlio Vargas sempre às 19h.
“São 120 filmes, de 51 países diferentes. É cinema na praça, acessível. De graça”, observou o idealizador do festival, o cineasta Deleon Souto. “Entre os escolhidos daremos destaques às produções locais. É importante que a comunidade se veja na telona”, completou.
Assim como nas outras edições, todas as noites a praça de eventos estará repleta de pessoas ‘famintas’ por cinema (com farinha). Crianças, jovens, adultos e idosos, todos provarão mais uma vez desta receita. “Pelo sucesso da última edição, podemos afirmar que o sertanejo aprendeu a ‘degustar’ o Cinema com Farinha”, lembrou Deleon.
Entre os destaques da programação, está à exibição, na praça, do filme ‘Os Tubarões de Copacabana’, da diretora Rosario Boyer, nesta quinta-feira, às 21h. O ator Raul Gazolla, que protagoniza o filme, estará participando do lançamento em Patos.
Serão exibidos também, entre os longas convidados, a ficção “Minutos Atrás”, de Caio Sóh, nesta quarta-feira, e o documentário “Cauby - começaria tudo outra vez”, de Nelson Hoineff, na sexta-feira - sempre às 21h. A mostra de longas vai até o fim da programação, sempre após as mostras competitivas.
Além das atrações principais, que acontecem na Praça Getúlio Vargas, haverá, a partir desta quinta, oficinas, mostra infantil nas escolas, mostra internacional para cineclubistas, debates com os diretores, intervenções artísticas e fórum de realizadores.


Fonte: Portal Correio

11 de outubro de 2014

EBOLA: SAIBA UM POUCO MAIS SOBRE ESSA DOENÇA


O Ministério da Saúde do Brasil investiga se um africano que estava em Cascavel (PR) pode ser o primeiro caso de importação de ebola registrado no país. A doença, causada por um vírus, já afetou mais de 8 mil pessoas e matou ao menos 4 mil delas, segundo balanço de 5 de outubro divulgado pela Organização Mundial da Saúde, agência das Nações Unidas.
Inicialmente, o ebola atingiu seu ápice no continente africano, que enfrenta um surto sem precedentes em relação ao número de pessoas infectadas, de mortos e extensão geográfica. Guiné, Libéria, Nigéria, Senegal e Serra Leoa tiveram ocorrências.
Nos últimos dias, o vírus também foi detectado nos Estados Unidos e na Espanha, país que registrou o primeiro caso de contaminação autóctone fora da África.
Causador da febre hemorrágica, o vírus é um dos mais mortais que existem. Ele mata até 90% dos infectados e ainda não há vacina disponível para uso na população.
Ele foi registrado nos primeiros seres humanos em 1976, em Yambuku, uma aldeia na República Democrática do Congo, às margens do Rio Ebola. Desde então, mais de 20 surtos da doença ocorreram em países da África Central e Ocidental.


SAIBA UM POUCO MAIS!

O Brasil já confirmou se há alguém com ebola no país?
Não. O Ministério da Saúde divulgou que um homem de 47 anos, da Guiné, país que é um dos mais afetados pelo ebola, se apresentou em um hospital de Cascavel (PR). Ele alegou ter retornado da África em 19 de setembro e, entre esta quarta-feira (8) e quinta-feira (9), passou a sentir febre. Segundo a pasta, o paciente estaria no 21º dia da possível infecção, prazo máximo para a incubação do vírus. Por isso, todos os protocolos internacionais foram efetuados para evitar uma proliferação, caso seja confirmada a enfermidade. Ele foi levado ao Rio de Janeiro e encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referência em doenças infecciosas.

O que é o ebola? Quais são os sintomas?
O ebola é uma doença grave causada por vírus. Ela é muitas vezes caracterizada pelo início súbito de febre, fraqueza intensa, dores musculares, dor de cabeça e dor de garganta. Depois vêm vômitos, diarreia, funções hepática e renal deficientes, erupções cutâneas, e, em alguns casos, sangramentos internos e externos, com interrupção do funcionamento dos órgãos.

Como é feito o diagnóstico?
Exames de laboratório que indicam a possibilidade de o paciente estar infectado incluem baixa de glóbulos brancos e de plaquetas e aumento das enzimas hepáticas. O teste definitivo para diagnosticar o ebola é chamado PCR. No Brasil, o Instituto Evandro Chagas, em Belém, é o único habilitado para receber as amostras de sangue dos pacientes e inativar o vírus. O período de incubação do vírus pode durar de dois dias a três semanas.

Como é o tratamento?
Não há medicamentos ou terapias específicas contra o ebola já aprovadas. Os pacientes recebem cuidados gerais para aliviar sintomas, como medicamento contra febre, hidratação e alimentação contínua. Há algumas terapias experimentais como a transfusão de sangue de pacientes que se curaram do ebola e drogas experimentais como ZMapp, TKM-Ebola, Brincidofovir e BCX4430, que ainda não passaram por todas as fases de pesquisa necessárias para aprovação

Como o vírus se espalha?
O ebola passa de uma pessoa para outra por contato direto com sangue contaminado, fluidos corporais ou órgãos, ou indiretamente, por meio do contato com ambientes contaminados. Os funerais daqueles que tinham a doença podem ser um risco, se as pessoas presentes têm contato direto com o corpo.
Seres humanos também podem pegar o vírus por meio do contato próximo com animais infectados, incluindo chimpanzés, gorilas, antílopes e morcegos que se alimentam de frutas. Os morcegos da família Pteropodidae são considerados os hospedeiros naturais da doença.

Onde ocorre a epidemia atualmente?
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o maior número de casos foi registrado na Libéria, seguido de Serra Leoa e Guiné. Nesses três países, o número de contaminados e mortos tem aumentado a cada novo balanço divulgado pela agência da ONU. Senegal e Nigéria também registraram ocorrências, mas, aparentemente, o surto foi controlado.
Os Estados Unidos acenderam o alerta ao registrar o primeiro caso importado da doença. Thomas Eric Duncan, da Libéria, visitava sua noiva no Estado do Texas quando sentiu os sintomas da doença. Ele morreu em um hospital de Dallas na quarta-feira. O país investiga possíveis casos suspeitos.
A Espanha registrou o primeiro caso de contágio do ebola fora da África. Uma enfermeira foi contaminada ao cuidar de dois missionários, também espanhóis, que contraíram a doença em Serra Leoa. Eles acabaram morrendo. A mulher está internada em estado grave.
Segundo Luis Gomes Sambo, diretor regional da OMS para a África, “o atual surto tem o potencial de se espalhar para fora dos países afetados e além da região se medidas urgentes e relevantes de contenção não forem postas em prática”, acrescentou.

A doença pode ser levada de avião a outros países, espalhando a epidemia?
É possível que uma pessoa com ebola viaje de avião, mesmo a lugares distantes, já que a doença pode levar três semanas para se manifestar. No entanto, o professor William Shaffner, da Universidade Vanderbilt, nos EUA, em entrevista ao site americano LiveScience, apontou que não é muito provável que essa doença se espalhe da forma como tem ocorrido nos países africanos se os serviços de saúde agirem de forma a isolar as pessoas contaminadas.
“Os serviços médicos ocidentais provavelmente lidariam relativamente bem em ‘capturar’ o ebola quando ele chegasse, porque estaríamos cientes de que as pessoas vieram de áreas afetadas”. Ele destaca que para ser contaminado é preciso ter contato próximo com uma pessoa doente, com troca de fluidos corporais. “Estar com a mesma pessoa num só ambiente, por si só, não é perigoso”.

Há necessidade de fechar fronteiras e restringir voos por causa da epidemia?
A OMS, por enquanto, não recomenda restrições de viagens ou fechamento de fronteiras devido ao surto de ebola. Mesmo assim, a presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, anunciou no dia 27 de julho o fechamento da maior parte das fronteiras terrestres do país, depois que o vírus se espalhou para duas das maiores cidades do oeste da África. As companhias aéreas British Airways e Emirates suspenderam seus voos para países da África Ocidental. A partir deste sábado, os Estados Unidos, passarão a introduzir os testes de detecção de ebola nos aeroportos. A medida inicia em Nova York. Nos outros locais, são esperados para a próxima semana.

Por que nos países afetados a doença está se espalhando dessa maneira?
Um problema grave que fomenta a epidemia atualmente é que naquela região há hábitos tradicionais como lavar os cadáveres antes do funeral, o que gera um contato capaz de transmitir o ebola. A OMS já disse publicamente que essas práticas culturais “contribuem fortemente” para a epidemia. Além disso, há muito movimento de pessoas através das fronteiras de Guiné, Libéria e Serra Leoa, o que possibilitou à epidemia se tornar internacional.


G1.com

8 de outubro de 2014

AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES FEDERAIS E ESTADUAIS CHEGA A R$ 4.377,73


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o pagamento de auxílio-moradia para juízes federais e estaduais. De acordo com a resolução aprovada nesta terça-feira (7) pelo plenário do conselho, o benefício não poderá ser maior do que o valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 4.377,73. Segundo a norma, o benefício não será pago a magistrados aposentados e nos casos em que o tribunal coloque residência oficial à disposição do juiz.
A regulamentação pelo CNJ foi feita após liminar (decisão provisória) do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, Fux determinou o pagamento do benefício com base na Lei Orgânica da Magistratura. Conforme o Artigo 65, além dos salários, os juízes podem receber vantagens, como ajuda de custo para moradia nas cidades onde não há residência oficial à disposição.
A liminar é resultado de ações da Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. As entidades alegaram que o benefício não é pago pela Justiça Federal, apesar de ser garantido pela lei.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo para evitar o pagamento do auxílio. Entende que o pagamento é ilegal e terá impacto de R$ 350 milhões por ano nas contas públicas. O recurso da AGU será julgado pela ministra Rosa Weber.


Agência Brasil

6 de outubro de 2014

DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS ELEITOS PELA PARAÍBA


De acordo com os dados divulgados pelo  Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a bancada federal paraibana passa a ter como  novos deputados  Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital do Rêgo e Rômulo Gouveia (PSD), em substituição a Nilda Gondim (PMDB), Major Fábio (Pros) e Ruy Carneiro (PSDB). Os demais eleitos seguem para um novo mandato. O candidato mais votado foi Pedro Cunha Lima com 179.886 votos.

Na Assembleia Legislativa também houve alteração com a chegada e Camila Toscano (PSDB), Dinaldinho (PSDB), Galego de Sousa (PP), Bruno Cunha Lima (PSDB), Tovar Correia (PSDB), Buba Germano (PSB), Jeová Campos (PSB), Inácio Falcão (PT do B), Renato Gadelha (PSC), Estela Bezerra (PSB), João Bosco Carneiro Junior (PSL) e Zé Paulo (PC do B). O candidato mais votado foi Manoel Ludgério (PSD) com 50.107 votos.

Eis os deputados federais eleitos pela Paraíba no pleito de 05 de outubro de 2014 (a ordem não é dos mais votados):

1 Pedro Cunha Lima (PSDB)
2 Aguinaldo Ribeiro (PP)
3 Wellington Roberto (PR)
4 Wilson Filho (PTB)
5 Rômulo Gouveia (PSD)
6 Benjamin Maranhão (SD)
7 Efraim Filho (DEM)
8 Luiz Couto (PT)
9 Damião Feliciano (PDT)
10 Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)
11 Hugo Motta (PMDB)
12 Manoel Júnior (PMDB)


Quanto aos deputados estaduais, foram eleitos os seguintes (a ordem não é dos mais votados):
1 Daniella Ribeiro (PP)
2 Ricardo Marcelo (PEN)
3 Edmilson Soares (PEN
4 José Aldemir (PEN)
5 Dinaldinho (PSDB)
6 Doda de Tião (PTB)
7 Galego Sousa (PP)
8 Bruno Cunha Lima (PSDB)
9 Camila Toscano (PSDB)
10 Branco Mendes (PEN)
11 Caio Roberto (PR)
12 Tovar Correia (PSDB)
13 João Henrique (DEM)
14 Adriano Galdino (PSB)
15 Estela Bezerra (PSB)
16 Ricardo Barbosa (PSB)
17 Lindolfo Pires (DEM)
18 Buba Germano (PSB)
19 Jeová Campos (PSB)
20 Jutay Meneses (PRB)
21 Janduhy Carneiro (PTN)
22 Inácio Falcão (PT do B)
23 Genival Matias (PT do B)
24 Manoel Ludgério (PSD)
25 Arnaldo Monteiro (PSD)
26 João Gonçalves (PSD)
27 Renato Gadelha (PSC)
28 Nabor Wanderley (PMDB
29 Raniery Paulino (PMDB)
30 Gervásio Maia (PMDB)
31 Trocolli Júnior (PMDB)
32 Tião Gomes (PSL)
33 Zé Paulo (PC do B)
34 João Bosco Carneiro Junior (PSL)
35 Anísio Maia (PT)
36 Frei Anastácio (PT)

4 de outubro de 2014

JUSTIÇA LIBERA PUBLICAÇÃO DE LIVRO QUE AFIRMA QUE LAMPIÃO ERA GAY


Após três anos de proibição, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe liberou na última terça (30) a publicação do livro “Lampião, O Mata Sete”, em que o autor, o escritor e juiz aposentado Pedro de Morais, defende a tese da homossexualidade do lendário cangaceiro Virgulino Ferreira.
O livro estava proibido desde 2011 graças a uma sentença do juiz Aldo de Albuquerque Mello, da 7ª Vara Cível de Aracaju, que atendeu a pedido de Expedita Nunes Ferreira, filha de Lampião e Maria Bonita. O acórdão reverte esse veto. O advogado de Expedita diz que irá recorrer.
Em sua decisão, o desembargador Cezário Siqueira Neto afirma que a proibição do livro feria a liberdade de expressão. “Querer impedir o direito de livre expressão do autor da obra, no caso concreto, caracterizaria patente medida de censura”, vedada pela Constituição, diz o texto.
Para o autor Pedro de Morais, a sentença representa “a vitória da liberdade de expressão” e abre um precedente para outros autores que estão com biografias barradas.
Em sua obra, Morais diz que Lampião era homossexual e dividia com a mulher, Maria Bonita, o também cangaceiro Luiz Pedro.
O advogado de Expedita, Wilson Wynne, diz que irá recorrer da liberação do livro até o STF (Supremo Tribunal Federal), se for necessário.
“Fundamentamos nosso processo no princípio constitucional da inviolabilidade e da privacidade. Existem centenas de livros publicados sobre Lampião. A família nunca interferiu. Mas este livro não retrata a história, apenas invade a privacidade de uma família”, afirma Wynne.
Tramitam no STF e no Congresso iniciativas que visam liberar a publicação de biografias não autorizadas no país. Hoje, o Código Civil permite que biografados ou herdeiros vetem uma obra caso não haja autorização prévia.


A folha.com

MORRE O ATOR HUGO CARVANA



O cineasta e ator Hugo Carvana morreu neste sábado (4) aos 77 anos no Rio. De acordo com a Globo News, ele estava internado desde o último domingo para tratamento de câncer.
Dentre os filmes que Carvana dirigiu, estão “Vai trabalhar, vagabundo” (1973), “Se segura, malandro” (1977), “Bar Esperança, o último que fecha” (1982), “O homem nu” (1996), “Casa da mãe Joana (2007) e Não se preocupe, nada vai dar certo (2009)”. Dentre as novelas em que atuou, estão “Roda de fogo (1986), O dono do mundo (1991), De corpo e alma (1992) e Celebridade (2003)”. Ele também ficou conhecido pelo seriado “Plantão de polícia” (1979-1981).
O perfil no site oficial de Carvana destaca que o artista ficou marcado em sua trajetória por ter “um quê de malandragem” e que era um “ilustre suburbano de Lins de Vasconcelos” , filho da Costureira Alice Carvana de Castro e do comandante da Marinha Clóvis Heloy de Hollanda. O “malandro carioca” era um personagem recorrente em sua obra. O texto cita ainda que ele “nunca renegou sua origem simples”.


G1.com

2 de outubro de 2014

NA TURQUIA ARQUEÓLOGOS ACREDITAM TER ENCONTRADO A MASMORRA DE DRÁCULA


A masmorra que pertenceria a Vlad, o Empalador, inspiração para o sanguinolento personagem Drácula, foi descoberta recentemente na Turquia, anunciaram arqueólogos do país bem a tempo das comemorações do Halloween, divulgou a revista “Time”.
A descoberta de onde vivia o príncipe romeno Vlad III, que costumava empalar seus inimigos, foi feita durante um projeto de restauração no antigo Castelo Tokat, onde os otomanos aprisionaram o príncipe, em meados do século XV. Os pesquisadores descobriram um túnel secreto que levava a um abrigo militar. Duas masmorras também foram descobertas no castelo, uma delas, a de Vlad III. “Tentamos esclarecer a história com as camadas de estrutura que desenterramos” disse ao “Hurriyet Daily News” o arqueólogo İbrahim Çetin, que trabalha nas escavações. Ele disse que a equipe encontrou ainda cubos de comida e um terraço aberto, bem como o abrigo militar e masmorras que foram “construídas como uma prisão”. — O castelo é completamente cercado por túneis secretos. É muito misterioso — disse ele.


Fonte: o globo

UEPB CORTARÁ 2,8 MIL VAGAS E 500 COMISSIONADOS E PROFESSORES SUBSTITUTOS PODEM PERDER SEUS CARGOS EM 2015


Em nota divulgada nesta quinta-feira (2), a Universidade Estadual da Paraíba UEPB informou que pode cortar em 2,8 mil o número de vagas oferecidas no Vestibular 2015, com entradas apenas para o segundo semestre, além de encerrar contratos de mais de 500 servidores temporários e professores substitutos. A decisão unânime do Conselho Universitário (Consuni) alega que o orçamento proposto pelo governo do estado para a instituição é R$ 66,9 milhões menor do que o gasto de 2014.
O G1 tentou contato com o secretário de comunicação Luis Tôrres e o secretário de planejamento Thompson Mariz, mas eles não atenderam às ligações. Também foi enviado e-mail à Secretaria de Comunicação, mas até as 18h30 não houve resposta. Segundo o Consuni, a proposta encaminhada pelo governo à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aconteceu no último dia do prazo legal, 30 de setembro.
A UEPB afirma que, para o exercício de 2015, o governo determinou custeio de R$ 288,5 milhões para a instituição, ou seja, R$ 2 milhões a menos do que a execução orçamentária deste ano em despesas com pessoal, despesas correntes e de capital.
A universidade aponta ainda que o custeio deste ano deve chegar próximo dos R$ 300 milhões. Na comparação do orçamento de 2014 da UEPB com a proposta encaminhada pelo governo à ALPB para 2015, o corte principal é a despesa prevista para pessoal, uma redução dos R$ 310 milhões deste ano para R$ 243,1 milhões no ano que vem. A proposta inicial do governo para o próximo ano tinha sido de R$ 358,6 milhões.
Segundo o reitor Antonio Rangel Junior, com a proposta orçamentária a oferta de vagas que hoje é de 5,7 mil pode cair pela metade, para 2,8 mil, além da possível não renovação de 350 servidores temporários e demissão de 200 servidores temporários. A medida visa bancar o custeio da universidade.
“Só pudemos nos manifestar sobre esse tema porque soubemos do orçamento proposto pelo governo apenas ontem, após o último dia do prazo legal para a dotação orçamentária de 2015. Tivemos a reunião extraordinária do Consuni logo no dia seguinte à informação.


G1.com

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