30 de setembro de 2014

EX-PRESIDENTE DO STF JOAQUIM BARBOSA E A VINGANÇA DA OAB/DF


O presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha Barros Junior impugnou o pedido de inscrição na Ordem feito pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa (2012-2014). Ibaneis ampara o pedido no artigo 8 do Estatuto da Advocacia, inciso VI (idoneidade moral).
Por meio do pedido de inscrição, os bacharéis em Direito, incluindo ex-ministros como Barbosa, fazem sua carteirinha na entidade, um documento obrigatório para o exercício da advocacia. Os pedidos são analisados pela Comissão de Seleção da seccional onde foram feitos. No caso de Barbosa, sua solicitação foi realizada no dia 19 de setembro.
No pedido de impugnação, encaminhada à Comissão de Seleção da OAB/DF na última sexta-feira, 26, Ibaneis lista ao menos sete episódios em que Barbosa teria ofendido a classe dos advogados, a maior parte deles quando era presidente do Supremo.
“Quando o Requerente (Joaquim Barbosa”) ocupou a Presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal seus atos e suas declarações contra a classe dos advogados subiram de tom e ganharam grande repercussão nacional.”, afirma Ibaneis no documento.
Dentre os episódios elencados, segundo o pedido, estão o posicionamento de Barbosa em junho deste ano, ao analisar o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no caso do mensalão, para trabalhar no escritório de José Gerardo Grossi. “No caso sob exame, além do mais, é lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa mera action de complaisance entre copains, (ação entre companheiros) absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal”.
Em outro episódio, também em junho deste ano, Barbosa expulsou o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário do Supremo. Na ocasião, o advogado defendia o ex-presidente do PT e subiu à tribuna para pedir urgência na análise do recurso que pedia a saída de Genoino da prisão, alegando motivos de saúde.
As posturas do ex-ministro o levaram a ser alvo de ao menos dois desagravos pela OAB/DF além de ter recebido notificações do Conselho Federal da OAB. O pedido de impugnação da inscrição de Barbosa pode ser analisado a qualquer momento pela Comissão de Seleção da OAB/DF.
Barbosa esteve na OAB/DF na segunda-feira, 29, quando foi notificado do pedido de impugnação e, nesta terça o ex-ministro se manifestou por meio de seu perfil oficial no Twitter sobre o episódio. “Linha do tempo: ontem, 29/9, às 15h, apus minhas impressões digitais ao pedido de reinscrição na OAB-DF. A original datava de março 1980″, diz o texto publicado na rede social.
Pacheco. O criminalista Luis Fernando Pacheco, que protagonizou um dos episódios mais polêmicos da gestão Joaquim Barbosa na presidência do Supremo, disse que o presidente da OAB/DF “tem legitimidade (para pedir o veto)”. “Se (Ibaneis Rocha Barros Junior) entende que é o caso (de impugnar o registro de Barbosa) eu tenho o maior respeito por ele.”
Pacheco defendeu o ex-deputado José Genoino (PT-SP) na ação penal 470 (processo do Mensalão do PT). Em junho de 2014 o advogado foi expulso do Plenário do STF por ordem de Barbosa ao ocupar a tribuna para pedir que a Corte decidisse sobre um pedido da defesa para que Genoino cumprisse pena em regime domiciliar.
A Polícia Federal abriu inquérito, na ocasião, para investigar o desentendimento no plenário do Supremo. Pacheco é defendido pelos advogados Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, e José Roberto Batochio, ambos escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Estadão.com
Fausto Macedo

VEJA A ÍNTEGRA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE BARBOSA FEITO PELO PRESIDENTE DA OAB/DF:
“EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL


 “O desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório.”
Márcio Thomaz Bastos, Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por ocasião do desagravo realizado em 10.06.2014 de que foi o orador.

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/DF sob o n.º 11.555, vem à presença de V. Exa. propor IMPUGNAÇÃO ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pelos fatos a seguir aduzidos.

Em 23 de novembro de 2006 o Requerente, na condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal, atacou a honra de Membro Honorário desta Seccional, o advogado Maurício Corrêa, a quem imputou a prática do crime previsto no art. 332 do Código Penal, verbis : “Se o ex-presidente desta Casa, Ministro Maurício Corrêa não é o advogado da causa, então, trata-se de um caso de tráfico de influência que precisa ser apurado”, o que resultou na concessão de desagravo público pelo Conselho Seccional da OAB-DF (Protocolo nº 06127/2006, cópia em anexo).
Quando o Requerente ocupou a Presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal seus atos e suas declarações contra a classe dos advogados subiram de tom e ganharam grande repercussão nacional.

Vejamos, segundo o clipping em anexo:

a)   Em 19 de março de 2013, durante sessão do CNJ, generalizou suas críticas afirmando a existência de “conluio” entre advogados e juízes, verbis: “Há muitos [juízes] para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”, o que resultou em manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);

b)   Em 08 de abril de 2013, sobre a criação de novos Tribunais Regionais Federais aprovada pela Proposta de Emenda Constituição nº 544, de 2002, apoiada institucionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou o seguinte: “Os Tribunais vão servir para dar emprego para advogados…”; “e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia…”; “foi uma negociação na surdina, sorrateira”; o que redundou em nota oficial à imprensa aprovada à unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

c)   Em 14 de maio de 2013, também em sessão do CNJ, o então Ministro-Presidente afirmou, em tom jocoso, que: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h mesmo?” e “A Constituição não outorga direito absoluto a nenhuma categoria. Essa norma fere o dispositivo legal, ou são os advogados que gozam de direito absoluto no país?”, o que foi firmemente repudiado por diversas entidades da advocacia, notadamente pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, pelo Movimento de Defesa da Advocacia, pela Associação dos Advogados de São Paulo e pela Diretoria do Conselho Federal da OAB;

d)   Em 11 de março de 2014 o Requerente votou vencido no Conselho Nacional de Justiça contra a isenção de despesas relativas à manutenção das salas dos advogados nos fóruns. Na oportunidade, criticou duramente a Ordem dos Advogados: “Precisa separar o público do privado. Que pague proporcionalmente pela ocupação dos espaços. Não ter essa postura ambígua de ora é entidade de caráter público, para receber dinheiro público, ora atua como entidade privada cuida dos seus próprios interesses e não presta contas a ninguém. Quem não presta contas não deve receber nenhum tipo de vantagem pública”; o que também resultou em nota da Diretoria do Conselho Federal da OAB; e,

e)   Em 11 de junho de 2014, numa das últimas sessões do Supremo Tribunal Federal que presidiu, o Requerente “expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por seguranças o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite de sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906”, conforme nota de repúdio subscrita pela diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por fim, em 10 de junho de 2014, este Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal concedeu novo desagravo público, desta feita ao advogado José Gerardo Grossi, atingido em suas prerrogativas profissionais pelo então Min. Joaquim Barbosa em decisão judicial assim lançada: “No caso sob exame, além do mais, é lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa mera action de complaisance entre copains, absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal. (…) É de se indagar: o direito de punir indivíduos devidamente condenados pela prática de crimes, que é uma prerrogativa típica de Estado, compatibiliza-se com esse inaceitável trade-off entre proprietários de escritórios de advocacia criminal? Harmoniza-se tudo isso com o interesse público, com o direito da sociedade de ver os condenados cumprirem rigorosamente as penas que lhes foram impostas? O exercício da advocacia é atividade nobre, revestida de inúmeras prerrogativas. Não se presta a arranjos visivelmente voltados a contornar a necessidade e o dever de observância estrita das leis e das decisões da Justiça” (Processo nº 07.0000.2014.012285-2, cópia em anexo).

Diante disso, venho pela presente apresentar impugnação ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pugnando pelo indeferimento de seu pleito, que não atende aos ditames do art. 8º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI, pelos fundamentos já expostos.

Nestes Termos,
Pede Deferimento.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2014.



IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
OAB/DF n.º 11.555



Obs: A saber, a estética do documento não corresponde a original visto que foi transferida para o blog e consequentemente sofreu alteração na postagem. Rosélia Santos.

HOSPITAL DA PB LANÇA OUTUBRO ROSA E FAZ CAMPANHA DE COMBATE AO CÂNCER


A tradicional iluminação cor de rosa no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa - PB, marca na noite desta terça-feira (30) a abertura do Outubro Rosa 2014 na unidade. A unidade é referência no diagnóstico e tratamento do câncer na Paraíba. As luzes na cor que representa a luta no combate ao câncer de mama foram acesas às 19h.
O evento desta terça-feira também marca o lançamento do concurso “Laços que Salvam”, do artista plástico Flávio Tavares, e da campanha “Merecemos ser Vistas”, da ONG Amigos do Peito. A campanha tem como foco o cumprimento da lei que garante à mulher brasileira o direito de realizar a mamografia anualmente partir dos 40 anos.
Já na quarta-feira (1º), o Hospital realiza uma ação educativa de prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer de mama. A unidade vai oferecer atendimento ambulatorial para até 250 mulheres a partir de 40 anos, que vão passar pela consulta com mastologistas e encaminhadas para exames, caso seja necessário. As mulheres interessadas devem levar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e cartão do SUS. O atendimento será feito das 8h às 15h.


G1.com

MAIS UM CONDENADO DO MENSALÃO PASSA A CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO


Condenado no processo do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixou na tarde desta terça-feira, 30, audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal. A partir de agora, Delúbio passa a ter direito a cumprir em casa o restante da pena a ele imposta pela prática de corrupção passiva. Ele cumpriu cerca de 10 meses da pena de 6 anos e 8 meses, no regime semiaberto, com a possibilidade de sair da prisão durante o dia para trabalhar.
Na segunda-feira, 29, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de Delúbio para o regime aberto por considerar presentes os dois requisitos necessários: o cumprimento do tempo mínimo de um sexto da pena e o bom comportamento do condenado.
No regime aberto, o preso deve trabalhar durante o dia e permanecer em uma casa do albergado no período noturno. Como em Brasília não existe este tipo de estabelecimento, Delúbio e os demais presos nesta situação são autorizados a passar o restante da pena em casa.
Na audiência na Vepema, que oficializa a progressão de regime, Delúbio recebe orientações sobre as condições que deverá respeitar. A Justiça estabelece, por exemplo, a necessidade de permanecer em casa das 21 horas às 5 horas, a proibição de frequentar bares e realizar encontros com outros condenados que estejam cumprindo pena, entre outros requisitos. 
Os jornalistas presentes não puderam acompanhar a audiência desta terça. Delúbio saiu pela porta da frente do Fórum e não respondeu perguntas dos jornalistas. Abordado pela imprensa, desejou apenas “bom trabalho” aos presentes no local. 
Já foram beneficiados com a progressão para regime aberto o ex-deputado José Genoino (PT), o ex-deputado Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, também condenados no processo do mensalão. Em todos os casos, Barroso considerou o Cumprimento do mínimo exigido da pena e o comportamento. 
Até o final do ano, devem ter direito a requerer o benefício o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Fonte: estadão.com

Por Beatriz Bulla

20 de setembro de 2014

PRESIDENTE DILMA FICOU “PERPLEXA” COM ERRO DO IBGE


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou neste sábado (20) que a presidente Dilma Rousseff ficou “perplexa” com o erro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referente a 2013. Em uma entrevista coletiva em que quatro ministros destacaram apenas os pontos positivos da Pnad, Miriam relatou que se reuniu com a presidente da República e outros integrantes do primeiro escalão nesta sexta (19), logo após ser informada dos equívocos na pesquisa do IBGE.
“Ela [Dilma] reagiu como a gente disse, absolutamente perplexa que o IBGE possa ter cometido um erro tão básico, que é não ter feito o processo de checagem e rechecagem”, afirmou a titular do Planejamento, em entrevista coletiva, em Brasília.
Nesta sexta, o IBGE admitiu “erros graves” na Pnad divulgada na última quinta (18). O problema está relacionado aos números das regiões metropolitanas de sete estados brasileiros, o que afetou o resultado nacional em vários segmentos.
Ela [Dilma] reagiu como a gente disse, absolutamente perplexa que o IBGE possa ter cometido um erro tão básico, que é não ter feito o processo de checagem e rechecagem.” - Miriam Belchior, ministra do Planejamento, comentando a reação da presidente ao tomar conhecimento do erro.
Na pesquisa (Pnad), a desigualdade de renda proveniente do trabalho, por exemplo, diminuiu em vez de aumentar, como primeiramente constava na pesquisa divulgada. O índice de desigualdade anunciado primeiramente para 2013 foi 0,498 – o número correto, segundo o instituto, é 0,495.

Comissões de investigação
Indagada se a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, seria demitida, Miriam Belchior disse que o governo não tomará qualquer providência antes que as duas comissões que serão criadas para apurar o caso concluam os trabalhos. Diante da falha do IBGE, o Executivo federal decidiu instalar um colegiado para avaliar a consistência da Pnad e uma sindicância para encontrar as razões da falha e identificar os eventuais responsáveis.
As duas comissões terão 30 dias, renováveis por mais um mês, para apresentar um relatório. De acordo com Miriam, o governo já selecionou os nomes dos especialistas independentes que irão analisar o conteúdo da pesquisa. No entanto, disse Miriam, a relação não será divulgada porque os escolhidos ainda não foram consultados. Ela informou que a portaria que irá nomear os integrantes da comissão será publicada na próxima terça (23).
Já a comissão de sindicância, que terá a responsabilidade de tentar identificar os responsáveis pelo erro na elaboração da pesquisa, será composta por representantes de três ministérios (Justiça, Casa Civil e Controladoria-Geral da União).
Depois de uma breve fala, a ministra do Planejamento deixou a coletiva e o ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Néri, passou a fazer uma análise dos índices corrigidos da Pnad, com o objetivo de destacar que a desigualdade está em queda. Ele citou o trecho da pesquisa que aponta queda nas diferenças de renda familiar per capta.
Segundo Néri, o índice foi de 0,527 em 2011 para 0,524 em 2012 e 0,522 em 2013. Quanto mais próximo de 1 mais desigual, portanto a diminuição seria positiva.
O ministro afirmou que, apesar de não ter dados consolidados, 2014 terá a maior queda na desigualdade nos últimos 10 anos. Néri também ressaltou que o rendimento dos brasileiros cresceu, em média, 5,5% por ano entre 2011 e 2013.
No entanto, os dados revelam queda de crescimento em 2013. De 2011 a 2012, o crescimento médio da renda foi de 7,66%, enquanto de 2012 a 2013, esse percentual foi de 3,46%.
Néri, contudo, minimizou a desaceleração. “O ano de 2012 e 2013 foi bom em termos de crescimento da renda, mas 2011 a 2012 foi muito melhor, e ainda foi o ano do pibinho”, disse o ministro dos Asssuntos Estratégicos, em referência ao crescimento baixo, de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012.

Dados positivos
O ministro da Educação, Henrique Paim, também foi convocado a discorrer sobre os dados “positivos” do setor. Ele repetiu os números corrigidos nesta sexta e disse que ressaltou melhora nos índices de escolarização de crianças de 0 a 3 anos.
A última a falar para ressaltar os dados do Brasil foi a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, responsável pela administração do Bolsa Família. “A renda cresce para todos os brasileiros, o salário real cresceu. Isso é um dado importante. Ou seja, o mundo em crise e o Brasil continua com crescimento”, enfatizou.
A titular do Desenvolvimento Social também pediu que as pessoas não se “apeguem” a “pequenas variações” negativas dos índices de um ano para o outro e foquem na “tendência” que os dados revelam.
“A luz do sol é sempre o melhor dos remédios. A gente tem que destacar isso como um valor. A segunda questão, que acho que é uma aprendizagem para o país é que a avaliação de políticas públicas ela tem que olhar uma tendência longa. Todo mundo que se apegou a micro variações de 0,1 para tirar consequências dramáticas errou. Então vamos verificar as grandes tendências”, afirmou.

Pedido de desculpas
A presidente do IBGE, Wasmália Bivar, classificou na sexta-feira os erros de “extremamente graves” e pediu desculpas, em entrevista no Rio de Janeiro nesta sexta. No mesmo dia, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que serão criadas duas comissões – uma para avaliar a consistência da Pnad e outra para encontrar as razões da falha e identificar os eventuais responsáveis.
“O governo está chocado com esse erro cometido pelo IBGE. Como disse a presidente do IBGE, é um erro gravíssimo e em razão disso o governo decidiu constituir uma comissão de especialistas independentes para avaliar a consistência da Pnad e constituir uma comissão de sindicância para encontrar as razões do erro e, eventualmente, as responsabilidades funcionais do porquê isso aconteceu”, disse a ministra.
Além da alteração na desigualdade de renda, o índice de analfabetismo caiu de 8,7%, em 2012, para 8,5% em 2013 - e não 8,3% como primeiramente informado. O número médio de anos de estudo dos brasileiros com dez ou mais anos de idade aumentou de 7,5 para 7,6.
Os números corretos da divisão da população entre sexos são de 51,4% (mulheres) e 48,6% (homens). A taxa de desocupação foi mantida em 6,5%, como originalmente informado, uma alta em relação a 2012 que era de 6,1%. Mas o aumento da população desocupada, segundo o anúncio do IBGE, foi menor: não era 7,2% e sim 6,3%. São 6,6 milhões de pessoas desocupadas.
Também houve correção sobre a queda de emprego de jovens entre 5 e 17 anos. O dado correto é de 10,6%.


Fonte: wscom.com

16 de setembro de 2014

POLÍTICO UCRANIANO E JOGADO EM LATA DE LIXO POR MANIFESTANTES


Dezenas de manifestantes enfurecidos próximos ao Parlamento ucraniano, em Kiev, cercaram um deputado proeminente de oposição nesta terça-feira (16) e o jogaram dentro de uma lata de lixo, acusando-o de não apoiar leis que dariam um fim à turbulência no país.
O incidente ocorreu com Vitaly Zhuravsky, um ex-membro do partido do presidente deposto Viktor Yanukovich.
Não ficou claro o que terifa feito Zhuravsky atrair a ira dos manifestantes, mas o episódio aconteceu antes de uma sessão em que os parlamentares ratificaram um acordo da Ucrânia com a União Europeia e apoiaram leis para dar um status especial a regiões controladas por separatistas.
“Vivemos em um país onde o sangue escorre por sua causa”, gritavam os manifestantes que cercaram o lixo no qual o deputado, de 59 anos, foi jogado.

Veja o Vídeo


G1.com

Se fosse aqui no Brasil ia faltar lixeira!!!

11 de setembro de 2014

ESTADO DA PARAÍBA PODE PAGAR MULTA DE R$ 500 MIL POR IMÓVEL HISTÓRICO NÃO CONSERVADO NA CAPITAL JOÃO PESSOA


Estado da Paraíba, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) e o proprietário estão sendo acionados pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa para que providenciem obras necessárias à preservação e recuperação de um imóvel histórico, localizado na Avenida Monsenhor Valfredo Leal, nº 147, em Tambiá, que se encontra em ruínas. A constatação parte do Ministério Público da Paraíba, divulgada nesta quinta-feira (11).
Na ação, o promotor João Geraldo, pede condenação do Estado e do Iphaep ao pagamento de R$ 500 mil cada um pela prática de danos morais coletivos por não tomarem as medidas necessárias à conservação, preservação e reconstituição do bem imóvel. A ação pede ainda que, caso seja concedida liminar pela Justiça e haja descumprimento, seja aplicada multa diária aos agentes públicos no valor de R$ 10 mil.
Em 2013, a promotoria constatou que o imóvel, que tem um dono, necessitava de intervenções emergenciais para a correção de problemas que o ameaçavam de ruína e até de desmoronamento.
Foi expedida uma recomendação ao Iphaep para que tomasse as medidas administrativas e judiciais cabíveis para preservação e conservação do patrimônio histórico e cultural de João Pessoa. Desde então, o promotor alega que não houve nenhuma intervenção no prédio.


Fonte: Portalcorreio.com

10 de setembro de 2014

CANTORA GOSPEL QUE ESTAVA DESAPARECIDA É ENCONTRADA E PODE TER SIDO ESTUPRADA E DROGADA


A Polícia Civil informou que possui dois suspeitos de sequestrar a cantora gospel Geslyane Piassa, de 16 anos. Ela estava desaparecida havia cinco dias e foi encontrada enrolada em um cobertor em uma praça próxima ao aeroporto de Goiânia (GO), no último sábado (6). Ela estava desorientada, com marcas de agulhas nos braços e pode, segundo a polícia, ter sido estuprada.
Segundo a polícia, os suspeitos são o produtor musical que trabalhou no CD lançado recentemente pela vítima e um amigo dele. No entanto, a polícia ainda não divulgou o nome da dupla e disse que eles ainda não foram detidos porque o caso está sendo investigado.
Geslayane gravou um CD com músicas evangélicas recentemente e estava fazendo apresentações em igrejas. Segundo o pai, Ivo Piassa, ela não tinha nenhum vício ou briga com alguém.
Imagens registradas por câmeras de segurança do prédio onde a adolescente mora mostram ela saindo de casa antes de desaparecer. A mãe, Eliane Licatta, disse que a filha foi ao salão de beleza no dia e contou que tinha um encontro marcado durante a tarde.
Os pais afirmaram que a filha não tinha namorado e nunca deu sinais de que queria fugir. 
A polícia afirmou que vai investigar o crime e que, aparentemente, a adolescente foi drogada por alguém e vai esperar ela melhorar psicologicamente para prestar depoimento. 
Assim que foi resgatada, ela foi levada ao hospital para tomar coquetéis para evitar gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. A polícia informou que aguarda laudos para confirmar se ocorreu algum tipo de abuso sexual. 
A polícia vai tentar mais imagens para saber o que a adolescente viveu durante os cinco dias em que esteve desaparecida.


R7.com

MULHER ERA ESPANCADA PELO MARIDO, MANTIDA EM CÁRCERE PRIVADO E AINDA ERA OBRIGADA A SE VESTIR DE HOMEM EM RONDÔNIA


No Vale do Paraíso, interior de Rondônia, uma mulher apanhava do marido, era mantida em cárcere privado e ainda era obrigada a se vestir de homem. Segundo informações da Polícia Civil da região, o casal tinha três filhos pequenos que também eram agredidos. Rutileia Flauzino de Oliveira, de 31 anos, disse a polícia que o marido batia nela e nas crianças - dois gêmeos de um ano e outro menino de dois - com fios de eletricidade e até com uma chave de fenda.
Desesperada, ela procurou a delegacia de Ouro Preto do Oeste na última sexta-feira (5), como conta o delegado Roberto dos Santos da Silva, responsável pelo caso. “Ela estava em pânico quando chegou aqui informando que tinha conseguido fugir de casa”.
Segundo a vítima, ela e o marido, o aposentado Agripino Rodrigues de Oliveira, de 53 anos, estão casados há sete anos. Rutileia disse ainda que era constantemente agredida e quase não podia sair de casa. Ao delegado, a vítima disse que apanhava por motivos fúteis. “Ela disse que, por qualquer motivo fútil, ele ficava com raiva dela. Se o almoço não estava feito do jeito que ele queria e ele acabava a lesionando”.
Antes de ir à delegacia, ela tirou fotos das próprias costas com um celular. As imagens mostram vários arranhões e até mordidas que teriam sido causados pelo marido.
De acordo com o delegado, Rutileia disse que ela era obrigada a se vestir de homem.
Ela disse que era para que as pessoas não olhassem para ela, por questões de ciúmes.
Rutileia era proibida de falar até com os vizinhos e, nas poucas vezes que saía de casa, era acompanhada pelo marido.
A vítima e os filhos foram levados para a casa de parentes. A Polícia Civil solicitou medidas protetivas para ela baseadas na Lei Maria da Penha, como impedir que Oliveira chegue a menos de 200 metros da mulher. O caso foi registrado como lesão corporal/violência doméstica. O agressor não foi encontrado para prestar esclarecimentos. Como não houve flagrante, ele deve responder em liberdade pelo crime.

R7.

Opinião da Blogueira

A vítima e os filhos foram levados para a casa de parentes: Quem vai defender essa criatura e seus filhos desse homem? Ele está em liberdade! Ou seja, ele pode chegar lá a qualquer momento e acabar com a vida dela e dos filhos e ai? Para que serviu a tal Lei Maria da Penha? Para enterrar a mulher? Façam-me um favor!! As estatísticas mostram que continua alarmante o número de violência cometida contra as mulheres. Lógico!! A criatura faz a denuncia, mostra as evidências e ela é quem tem que ficar presa em casa de parentes para não morrer enquanto ele está e vai ficar em liberdade e ainda com uma grande oportunidade para acabar com a vida dela.
Tudo bem que a lei Maria da Penha contribui para o incentivo de denúncias e acompanha algumas situações das vítimas, salientando que isso acontece apenas quando acontece o maldito flagrante. Caso contrário a vítima é aconselhada a esperar acontecer de novo para que as medidas cabíveis possam ser tomadas. Umas cestinhas básicas e PA..ra...ra...
Essa FALSA SEGURANÇA  oferecida por essa Lei que não pune, vem causando vítimas essa é que é a VERDADE!!! Se não é para prender o agressor como vai poder proteger a vítima dele? Alguém pode entender isso?
Não sou contra a Lei Maria da Penha em absoluto, contudo entendo que essa Lei não é o suficiente para proteger as mulheres contra a violência. Ou seja, o estado não possui mecanismos necessários à promoção da proteção a vitima de violência, na forma elencada pela citada lei. Infelizmente esta é a verdade.


Rosélia Santos

5 de setembro de 2014

CÁPSULA VENDIDA EM SITE CHINÊS GARANTE VIRGINDADE DE VOLTA


Quanto vale a sensação de perder a virgindade novamente? No site chinês Ali Express, o fetiche sai por até R$ 204. Trata-se da cápsula com hímen artificial e sangue virgem falso. A novidade estranha promete às consumidoras a “virgindade de volta, de uma maneira fácil”.
O produto bizarro é vendido no site por vários preços. O mais em conta é R$ 27,82. Há também anúncios de lotes, que custam até R$ 556,35 (lote com 20 itens). Os preços dos anúncios, porém, podem mudar de uma hora para outra.
Os anunciantes ajudam as consumidoras a entender como o produto funciona. Na descrição, há as seguintes orientações: “Limpe a vagina. Com cuidado, insira a cápsula na vagina, com o dedo. A cápsula irá se dissolver lentamente para formar um hímen falso em cerca de uma hora. Quando o pênis penetrar, um pouco de líquido vermelho vai escorrer para fora, assim como o sangue virgem”.
A vontade de ter a sensação da virgindade de volta requer paciência. Nos anúncios, o prazo para entrega do produto, que vêm do exterior, são de 60 a 90 dias. Para quem ainda ficar na dúvida quanto ao propósito do produto, os anunciantes deixam claro para quem ele é destinado: “casais que querem um pouco de diversão sexual”.
Segundo uma pesquisa feita pelo EXTRA em uma clínica especializada em himenoplastia - reconstrução do hímen - de São Paulo, a cirurgia custa, em média, R$ 6 mil. O preço é cerca de 29 vezes maior do que a cápsula mais cara à venda no Ali Express.
Os anúncios no Ali Express não descrevem do que exatamente é feita tanto a cápsula quanto o líquido vermelho que sai quando ela é rompida. A única informação é de que não há química, mas extratos vegetais. O ginecologista Mário Vicente Giordano, membro da diretoria da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro (Sgorj), explica que qualquer produto, mesmo sendo à base de planta, pode gerar alergias se tiver corantes, principalmente em pacientes pré-dispostas.
“A gente não sabe o que isso pode causar para a saúde da mulher, do ponto de vista genital. Isso pode alterar a fisiologia da vagina, pode gerar processos inflamatórios, infecciosos e alérgicos. Na embalagem, tem que ter escrito do que é composto, como deve ser usado e dos riscos. Você não pode usar uma substância que você não sabe do que é feita”.

Fonte: extra. globo.com

Por: Rafaella Barros