Estado da Paraíba, Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) e o proprietário estão sendo acionados
pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João
Pessoa para que providenciem obras necessárias à preservação e recuperação de
um imóvel histórico, localizado na Avenida Monsenhor Valfredo Leal, nº 147, em
Tambiá, que se encontra em ruínas. A constatação parte do Ministério Público da
Paraíba, divulgada nesta quinta-feira (11).
Na ação, o promotor João Geraldo, pede
condenação do Estado e do Iphaep ao pagamento de R$ 500 mil cada um pela
prática de danos morais coletivos por não tomarem as medidas necessárias à
conservação, preservação e reconstituição do bem imóvel. A ação pede ainda que,
caso seja concedida liminar pela Justiça e haja descumprimento, seja aplicada
multa diária aos agentes públicos no valor de R$ 10 mil.
Em 2013, a promotoria constatou que o imóvel,
que tem um dono, necessitava de intervenções emergenciais para a correção de
problemas que o ameaçavam de ruína e até de desmoronamento.
Foi expedida uma recomendação ao Iphaep para
que tomasse as medidas administrativas e judiciais cabíveis para preservação e
conservação do patrimônio histórico e cultural de João Pessoa. Desde então, o
promotor alega que não houve nenhuma intervenção no prédio.
Fonte: Portalcorreio.com
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