O OUTRO LADO DA MOEDA: Uma pequena análise do governo Lula

José Ozildo dos Santos

No início de seu governo, o presidente Luís Inácio Lula da Silva reforçou a decisão de firmeza no combate à inflação e de rigor no ajuste fiscal, enviando para o Congresso um projeto de reforma da Previdência Social mais profundo do que a reforma executada no governo anterior, contrariando a direção do Partido dos Trabalhadores. Isto fez com que o mercado financeiro internacional passasse a acreditar em suas ações, ao mesmo tempo, o risco-país e o dólar começaram a cair e a confiança no presidente subiu de forma acentuada.

No entanto, passados sete anos, o governo federal esqueceu a reforma da Previdência Social. Antes, porém, contrariando a vontade da classe trabalhadora, suprimiu alguns direitos, frutos de históricas lutas, algumas das quais o próprio presidente, quando metalúrgico defendeu sua bandeira.

No campo administrativo, Lula unificou os programas de proteção social, do governo anterior, em torno do programa Bolsa-Família, ampliando sua cobertura e seus valores unitários, fazendo com se registrasse grande crescimento do mercado consumidor do interior do país, principalmente, na região Nordeste.

Depois disto, de forma eufórica, o governo Lula II anuncia a redução da pobreza no país, enumerando várias conquistas sociais, divulgando números e mais números, passando, através da mídia, a informação de que o país vive atualmente a melhor fase de toda a sua história.

De forma diferente, entendo que os programas sociais adotados no Governo Lula não reduziram as diferenças de renda no país e nem trouxeram a melhoria das condições de vida, como freqüentemente é divulgado na imprensa. Deve-se reconhecer que os assistidos por esses programas recebem uma pequena ajuda do governo federal, que, geralmente, é utilizada na compra de gêneros alimentícios.

Contudo, sabe-se que tais programas não possuem uma fiscalização efetiva e, de forma irregular, vem beneficiando pessoas que não são necessitadas, em detrimento de uma grande massa de necessitados. Esta situação mostra a necessidade da definição de novos critérios para a seleção dos beneficiários, bem como a necessidade de se desvincular tais programas das prefeituras municipais, criando-se um órgão específico de controle e fiscalização.

Na minha concepção, as receitas públicas possuem um fim específico, que é gerar desenvolvimento socioeconômico. O Estado pode investir nos programas de transferência de renda. No entanto, não de forma exclusiva, porque se assim o fizer, deixará de cumprir outras de suas atribuições.

Ante o exposto, o Estado deve investir em infra-estrutura porque diretamente gera emprego, e, conseqüentemente, gera renda; aumenta o movimento dos estabelecimentos comerciais; estimula o setor de construção civil, que necessitará de mais equipamentos e de material, obrigando as empresas a produzirem mais. Estas, por sua vez, comprarão mais matéria-prima e contratarão mais empregados.

Desta forma, investindo em infra-estrutura haverá reflexos em todos os setores produtivos, oportunizando novos postos de trabalho. Logo, se o Estado priorizar apenas os programas de transferência de renda, não conseguirá promover o efetivo desenvolvimento socioeconômico.

Esquecendo de colocar em prática o PAC, o governo Lula deixou de lado o ideal de promover a aceleração do crescimento e de retomar o processo de crescimento do PIB, e passou a montar uma estratégia que garantisse a vitória de seu candidato nas eleições de 2010.

Lamentavelmente, tem-se notado que o governo federal vem ampliando cada vez os programas de transferência de renda. E, conseqüentemente, vem deixando de investir em setores que até então eram prioritários.

Os reflexos dessa situação já podem ser notados, principalmente, nos grandes centros, onde inúmeras lojas comerciais já fecharam suas portas, além de número quase incalculável de pequenas e médias empresas tiveram de encerrar suas atividades, gerando ainda mais desemprego.

Creio, que já é hora de se colar em prática aquela velha máxima, que diz: “a melhor forma de se promover o desenvolvimento socioeconômico de uma nação é oportunizando ao seu povo emprego e renda, e não dando-lhe apenas esmolas”.