A Prefeitura de Londrina (PR) tem cinco dias para recolher das escolas municipais os 13,5 mil livros da coleção “Vivenciando a Cultura Afro-brasileira e indígena”, da editora Ética. A determinação é do Ministério Público do Paraná, que considerou os livros preconceituosos e inadequados, além de apresentarem erros ortográficos e gramaticais. A medida foi tomada a partir de denúncia feita pelo Fenel (Fórum das Entidades Negras de Londrina). A prefeitura gastou R$ 600 mil na compra dos livros, uma média de R$ 44 por livro, em processo sem licitação.
O promotor Paulo Tavares Paulo Tavares, da Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais, informou que enviará as informações para que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público investigue a compra sem licitação. “Houve desperdício de dinheiro público e má destinação de recursos. Não vai passar despercebido”, disse. A nova investigação vai apurar se houve improbidade administrativa por parte das secretarias de Educação e de Gestão Pública, ambas responsáveis pelos procedimentos. “Uma compra precipitada e irresponsável”, disse Tavares.
O promotor informou que consultou vários especialistas, inclusive da UEL (Universidade estadual de Londrina), para tomar a decisão. Segundo ele, os livros deveriam atender a legislação federal que pretende combater os preconceitos raciais, mas os reforçam.
“Todos os pareceres de especialistas corroboram que efetivamente o material é nocivo à formação das crianças de 6 a 10 anos, assim como de qualquer idade. A coleção desrespeita a história e a cultura negra e indígena”, lamentou o promotor. Para ele, conteúdo diminui a importância do negro e do indígena na nossa sociedade.
Segundo ele, trechos do livro deixam os negros em situação de submissão e humilhação. “Não se mostra nenhum negro que tenha alcançado sucesso na sociedade. O conteúdo é altamente preconceituoso”, condenou.
O promotor também requereu a criação de uma comissão permanente, integrada por representantes do Fórum das Entidades Negras de Londrina, Núcleo de Estudos Afro-Asiáticos (NEAA) da Universidade Estadual de Londrina, Comissão Universidade para Índios, Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Londrina, Conselho Municipal de Educação de Londrina e da Secretaria Municipal de Educação. Segundo ele, esta comissão poderá evitar que os livros continuem a ser usados e que novos exemplares sejam comprados sem qualquer avaliação.
Carlos Kaspchak
Especial para o UOL Educação
Em Curitiba
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