Universidades e centros universitários, públicos e particulares, para manter o título obtido junto ao MEC devem oferecer quatro mestrados e dois doutorados até 2016. A exigência e o prazo valem, ainda, para faculdades que desejam ser universidade.
A medida representa um novo sistema de ensino superior e testará 144 instituições, sendo 58 federais e 86 privadas. As 37 universidades estaduais e as sete municipais não precisam seguir a resolução, porque têm regulamentação própria. O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação tornaram mais abrangentes, e rígidas, as regras para criar e manter universidades em funcionamento. Foi dado um prazo para as instituições se adaptarem.
A preocupação do MEC e do CNE é melhorar a qualidade de ensino, o que exige formação e histórico. O presidente do CNE, Antonio Carlos Ronca, disse que o CNE “tornou mais rigoroso o processo; o sarrafo subiu de altura e o pulo será maior”, explicou. Maria Paula Bucci, secretário de Ensino Superior do MEC, explicou que “cada instituição, dentro de sua categoria, terá um nível de exigência”. Para ela, mais de 50% das universidades e centros universitários atenderiam, hoje, as novas qualificações.
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