Três casarões do século 20 que se mantém de
pé entre a sofisticação de Higienópolis e a subversão do Baixo Augusta, agora, por
decisão da Justiça serão recuperados. A justiça determinou que o proprietário,
o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), "contratar obras
emergenciais de conservação e restauração dos imóveis" em até 90 dias.
Tombados em 2006 pelo Conpresp (órgão de
preservação do patrimônio histórico), os imóveis, na rua da Consolação (região
central de São Paulo), estão abandonados há pelo menos oito anos. "Aqui
precisa de vigilância 24 horas para não ter invasão de 'nóias", diz
Francisco de Assis, segurança do local.
Por causa do abandono, os imóveis tornaram-se
alvo de ação do Ministério Público Federal, cuja sentença saiu na última
terça-feira.
O descaso com os imóveis é visível. As casas
estão deterioradas, com infiltração de água da chuva e excesso de sujeira.
Duas delas correm risco de desabar. Estão em
avançado estado de degradação, com janelas quebradas, paredes lascadas e
colunas trincadas. As três casas são representativas da arquitetura em estilo
florentino, de origem italiana. Elas mantêm características da tipologia
residencial do início do século 20, que fez parte do movimento de expansão da
região central em direção ao espigão da avenida Paulista.
"Esse tipo de casa foi desaparecendo em
conjunto com a verticalização da Consolação", diz Walter Pires, diretor do
Departamento do Patrimônio Histórico de São Paulo.
A casa no número 1.075, por exemplo, já foi
habitada por uma das famílias mais tradicionais da capital, os Antunes de
Abreu. De 1986 a 2004, foi uma creche. Depois, virou abrigo de sem-teto.
Na ação, o INSS alegou falta de verba para o
restauro e interesse em vender os bens. O que a Procuradoria considerou
"inaceitável".
Na sentença consta que, "sendo uma
autarquia federal, [o INSS] não pode isentar-se da responsabilidade de
conservação dos imóveis", segundo o juiz Marcelo Saraiva, da 15ª Vara
Federal Cível.
Caso o INSS não realize as obras emergenciais
dentro do prazo estipulado, terá de pagar multa diária de R$ 10 mil para cada
item descumprido.
O órgão diz que só vai se pronunciar quando
for notificado da decisão judicial, o que deve ocorrer ainda nesta semana.
Informa também que negocia a venda desses imóveis com a prefeitura.
Fonte:http://www1.folha.uol.com.br/
Por: Amanda Kamanchek
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