O novo ciclo de
obras de infraestrutura do governo federal revelou tesouros arqueológicos
literalmente enterrados há séculos, que não seriam descobertos tão cedo.
Analistas do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
gerenciam centenas de sítios arqueológicos e artefatos durante o licenciamento
de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Alguns dos
achados remetem a civilizações pré-históricas, em áreas que serão cobertas por
reservatórios de hidrelétricas, cortados por rodovias, soterrados por ferrovias
ou vizinhas de refinarias.
Na área da usina
hidrelétrica de Belo Monte (PA), há registro de inscrições rupestres. Em Santo
Antônio (RO), onde se levanta uma usina de 3,15 mil megawatts ao custo de R$ 15
bilhões, há sítios com artefatos arqueológicos até 4 metros debaixo da terra.
Em Jirau (RO), foram encontradas pinturas rupestres em pedras e cerâmicas
indígenas.
No Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos maiores empreendimentos do PAC
ao custo de R$ 23,5 bilhões, foi identificada uma pequena cidade, da qual resta
visível apenas as ruínas da fachada de um convento. A localidade foi
inteiramente mapeada e, depois, enterrada novamente, em linha com as melhores
práticas internacionais para preservação de sítios: mantê-los debaixo da terra,
até que haja dinheiro para um projeto de manutenção e estudo apropriado.
Há também casos de
barbeiragem de empresas. Algumas delas, estatais, como a Companhia
Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Durante as obras do programa Luz para
Todos no Piauí, a instalação de um poste causou um buraco no chão de um sítio
arqueológico - e um prejuízo de difícil mensuração.
Após o licenciamento,
o Iphan tem dificuldades de acompanhar as obras e fiscalizar erros como esse.
Até 2007, havia apenas sete arqueólogos no instituto. De lá para cá, o número
aumentou para 38, quantidade ínfima quando se verifica que há demanda de 1,4
mil processos de pesquisa por ano, a imensa maioria (95%) relacionada a obras
de infraestrutura.
Por lei, cabe ao
Iphan analisar os aspectos culturais, no âmbito do licenciamento ambiental,
promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Além de atender
às demandas geradas pelas obras do PAC, os analistas avaliam obras estaduais.
Mas foi a chegada de grandes empreendimentos na Região Norte que trouxe à tona
ocupações das quais não se tinha notícia. As informações são do jornal O Estado
de S. Paulo.
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