O governador da Paraíba,
Ricardo Coutinho (PSB), sancionou uma nova lei que cria um banco de DNA de
criminosos sexuais no estado. O objetivo da iniciativa é ajudar a Polícia Civil
nas investigações desse tipo de crime. A lei foi publicada na edição do Diário
Oficial do estado da quinta-feira (4).
De acordo com
a lei, a partir da criação do banco de DNA, criminosos condenados por
praticar crimes sexuais passarão a ter amostras do material genético coletadas,
armazenadas e conservadas. O banco ficará sob a responsabilidade da
Secretaria de Segurança Pública.
“Os dados
catalogados no Banco de DNA servirão de base para eventual identificação de
autoria em crimes de natureza sexual, ainda que não se tenha um suspeito
apontado pela análise fática do crime, servindo de prova para instrução dos
respectivos processos criminais mediante análise pericial solicitada pelo Poder
Judiciário”, diz o texto da lei.
Para a delegada
geral da Polícia Civil da Paraíba, Ivanisa Olimpio, a iniciativa de criação do
banco de dados é positiva. “Tudo que vier para a aprimorar o nosso trabalho com
as investigações com certeza é bem vindo”, disse.
Ainda conforme o texto da lei, as informações cadastradas somente servirão para fins de instrução de processos criminais e identificação dos eventuais autores, sendo vedada qualquer outra utilização.
Ainda conforme o texto da lei, as informações cadastradas somente servirão para fins de instrução de processos criminais e identificação dos eventuais autores, sendo vedada qualquer outra utilização.
O governo do
Estado poderá firmar convênios com empresas ou laboratórios especializados para
proceder a coleta, análise e armazenamento do material genético, ficando a
cargo da própria Secretaria de Segurança a anotação e o cadastro das
identificações obtidas.
G1.com
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