17 de novembro de 2013

QUILOMBOLAS: A ESPERA DO RECONHECIMENTO


O Ministério Público Federal vai desencadear nos próximos dias uma ampla operação destinada a cobrar do governo federal respostas mais rápidas para as demandas das comunidades remanescentes do período da escravidão, os quilombolas.
O foco principal das ações deverá ser a questão da regularização e titulação das terras reivindicadas por essas comunidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A comunidade Santana, povoado com 150 moradores, no município de Quatis, ao sul do Estado do Rio, foi reconhecida como quilombo em 1999. Até hoje, porém, disputa na Justiça o título de propriedade da área de 828 hectares
Quem chega à localidade vê logo, na parte alta do terreno, uma imponente capela, construída em 1867. Ao seu redor, um conjunto de nove casas de alvenaria e uma escola municipal, com 36 crianças matriculadas, das quais 34 são negras. As casas têm eletricidade, água encanada e fossa sanitária.
A reivindicação pelo título de propriedade se arrasta há mais de dez anos. Em 2012, o INCRA finalmente ajuizou ações para desapropriar a área, mas ainda não houve decisão.
Se conseguirem o título, concedido à comunidade, de maneira coletiva, os moradores poderão se dedicar à agricultura. Hoje vivem de bicos, trabalhando em fazendas vizinhas ou em Quatis, que tem 12 mil habitantes.
Na Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, os moradores vivem um impasse. De um lado, querem ficar na área onde, segundo relatos das famílias, estão há mais de 200 anos. De outro, sentem dificuldades para permanecer, por causa das pressões da Marinha, que disputa com eles na Justiça a posse da área de 301 hectares.
 
Estadão

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