O Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte afastou a governadora Rosalba
Ciarlini (DEM) em sessão realizada nesta quinta-feira (23) por abuso de poder
econômico na campanha eleitoral municipal de 2012. A decisão do pleno ainda
tornou a governadora inelegível por 8 anos e cassou os mandatos de Cláudia
Regina (DEM) e Wellingtton Filho (PMDB), prefeita e vice-prefeito de Mossoró,
respectivamente, e a inelegibilidade de ambos também por 8 anos.
O advogado de
defesa da governadora, Thiago Cortez, afirmou que vai recorrer ao Tribunal
Superior Eleitoral para tentar reverter a decisão.
O processo se
refere à perfuração de um poço no assentamento Terra Nova, comunidade rural de
Mossoró. Em 1ª instância, o juiz eleitoral José Herval Sampaio decidiu que o
abuso de poder se configura “pela ordem de feitura de um poço em comunidade
pobre com fins nitidamente eleitoreiro e sem qualquer comprovação formal dos
trâmites legais”. O magistrado ondenou a Rosalba e Cláudia Regina à perda dos
mandatos e à inelegibilidade por oito anos, mas, após recurso, a decisão de
primeira instância perdeu efeito.
O relator do
processo, juiz Eduardo Guimarães, reconheceu que houve abuso e confirmou a
inelegibilidade, mas descartou o afastamento da governadora. Segundo ele, a
Corte Eleitoral não poderia cassar um mandato obtido em 2010 por um ilícito de
2012.
Por outro lado, o magistrado foi favorável à cassação de Cláudia Regina e
do vice, Wellington Filho.
O posicionamento
do juiz foi discutido pela Corte, mas a maioria dos membros do TRE foi
favorável ao afastamento da governadora. O pleno decidiu pelo afastamento da
governadora por três votos a dois.
O TRE vai
notificar a governadora sobre a decisão e encaminhar o acórdão à Assembleia
Legislativa, que deverá empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD) no
cargo.
Tanto a
governadora Rosalba Ciarlini quanto Cláudia Regina podem recorrer da decisão,
mas somente a governadora poderá permanecer no cargo porque a prefeita de
Mossoró segue afastada devido a decisões anteriores.
Fonte: g1.com
Por: Fernanda Zauli
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