O governo federal
anunciou hoje um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016 entre corte de
gastos e aumento de receita, número antecipado pela Reuters.
O objetivo do
governo é reverter o déficit primário apresentado inicialmente na proposta
orçamentária de 2016 (de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do PIB) e garantir um
superávit primário equivalente a 0,7% do PIB.
No início da
apresentação, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que as medidas
já anunciadas ao longo de 2015 obtiveram um ganho nas contas públicas federais
de R$ 134 bilhões e que 81% do ganho no resultado primário do ano foi pelo lado
do gasto.
Ele lembrou que
65% do gasto total do governo é em três itens: previdência, pessoal e a Lei
Orgânica de Assistência Social (LOAS). 90% do total do Orçamento é gasto
garantido por lei, o que deixa R$ 115 bilhões disponíveis para manejamento.
R$ 26 bilhões são
em cortes. Foram anunciados:
Adiamento do
reajuste de servidores (corte de R$ 7 bilhões);
Suspensão de
concursos públicos (corte de R$ 1,5 bilhão);
E eliminação do
abono de permanência (corte de R$ 1,2 bilhão);
Renegociação de
contratos (corte de R$ 1,6 bilhão);
Gastos com
servidores (corte de R$ 0,2 bilhão);
Redução de
ministérios e de cargos de confiança;
O Minha Casa Minha
Vida terá corte de R$ 4,8 bilhões;
Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 3,8 bilhões;
Despesas
discricionárias com saúde R$ 3,8 bilhões;
Além da revisão de
gastos com subvenção de garantia de preços agrícolas que de R$ 1,1 bilhão
previstos será de R$ 600 milhões.
Falando em
seguida, o ministro da Fazenda Joaquim Levy citou medidas de "redução do
gasto tributário", com revisão de benefícios para setores específicos, o
que traz um ganho de R$ 5,8 bilhões de receita.
No caso do
Reintegra, para exportadores, há ganho para o governo de R$ 2 bilhões. A
redução de benefícios de PIS/Cofins para a indústria química traz R$ 0,8 bilhão
e o aumento da CSLL para juros sobre capital próprio, trazendo R$ 1,1 bilhão.
Está prevista uma
redução temporária de 30% no repasse das alíquotas para o Sistema S e Sebrae
nos próximos 4 anos, gerando R$ 6 bilhoes para o governo em 2016. É uma
"nova fonte para a previdência sem aumento da carga tributária",
disse Levy.
A volta da CPMF
foi incluída conjuntamente com uma redução do IOF, o que traz R$ 32 bilhões em
arrecadação. Também é proposta uma tributação progressiva sobre ganho de
capital, com ganho previsto de R$ 1,8 bilhão no ano que vem.
A revisão de
projeções macroeconômicas para baixo significou que o governo prevê R$ 5,5
bilhões a menos em receita, o que também entrou na conta.
No início da
apresentação, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que as medidas
já anunciadas ao longo de 2015 obtiveram um ganho nas contas públicas federais
de R$ 134 bilhões e que 81% do ganho no resultado primário do ano foi pelo lado
do gasto.
Ele lembrou que
65% do gasto total do governo é em três itens: previdência, pessoal e a Lei
Orgânica de Assistência Social (LOAS). 90% do total do Orçamento é gasto
garantido por lei, o que deixa R$ 115 bilhões disponíveis para manejamento.
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