A Câmara analisa o Projeto de Lei 570/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar meios de hospedagem temporária aos usuários que necessitam de serviços de saúde fora da cidade onde moram.
Segundo Prado, em razão da alta complexidade, inevitavelmente muitos casos precisam ser tratados em municípios maiores. “Portadores de câncer que necessitam de quimioterapia ou radioterapia, ou os portadores de doenças renais crônicas que realizam hemodiálise, por exemplo, são encaminhados para os serviços de maior complexidade, que geralmente são procedimentos ambulatoriais e não necessitam de internação”, afirma.
No entanto, “muitos pacientes nessa situação acabam sendo internados por não ter um local para pernoite, o que acarreta redução efetiva do número de leitos hospitalares e aumento dos custos para o SUS”.
Ainda segundo a proposta, a implantação e o funcionamento das instalações serão definidas pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os gestores do SUS e com os conselhos de saúde.
A proposta é idêntica ao PL 5374/05, do ex-deputado Carlos Nader, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
OPINIAÕ DA BLOGUEIRA
Pares do parlamentar no Congresso, acusam o Deputado de plagiador, neste e em outros projetos de Lei apresentados, argumentando que esta proposta foi inicialmente apresentada pelo Deputado Carlo Nader em 2005. No entanto é oportuno esclarecer que o assunto já foi objeto de lei específica, aprovada no início da década de 1980, ficando a cargo do extinto INPS, o pagamento das chamadas AJUDAS SUPLETIVAS, destinadas a pacientes carentes. NADA DE NOVO NA CASA DO POVO!
No entanto, o importante para o povo carente, é que o Deputado, plagiando ou não, consiga aprovar um projeto que realmente beneficie a população. Só nos resta esperar!!!
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Bjussss Rosélia Santos.