VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O BOTÃO DO PÂNICO

Um dispositivo apelidado de “botão do pânico” deverá ser a nova arma de mulheres do Espírito Santo contra ex-parceiros agressores. O Estado tem a maior taxa de assassinatos de mulheres do país o dobro da média nacional.

Com cerca de cinco centímetros e um chip interno igual aos de celulares, o aparelho poderá ser levado na bolsa para, quando acionado, enviar uma mensagem à polícia e à Justiça alertando, por exemplo, a aproximação de um potencial agressor.

Caberá à própria mulher apertar o botão em situações que considerar de perigo. A mensagem dará à polícia, pelo sistema GPS, as coordenadas de onde ela está. Não há aparelho semelhante em outros Estados.

O botão será lançado em 4 de março pelo Tribunal de Justiça capixaba, que mantém uma coordenadoria específica para tratar de casos de violência doméstica.

O público-alvo são as mulheres já protegidas por medidas judiciais, previstas na Lei Maria da Penha, como as que determinam que o homem saia do lar ou mantenha uma distância mínima delas.

Nos últimos cinco anos, a Justiça do Estado concedeu 13,6 mil medidas protetivas a mulheres que se queixaram de agressões ou ameaças.

Segundo o Mapa da Violência 2012, estudo feito em todo o país a partir de dados de homicídios computados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o Espírito Santo é o Estado com a maior taxa de assassinatos de mulheres: 9,8 casos para cada 100 mil mulheres. A média no Brasil é de 4,6 homicídios por 100 mil.

“A Lei Maria da Penha é boa, mas costumo dizer que por um pequeno cochilo do legislador faltou [prever] a fiscalização [do cumprimento] das medidas protetivas”, afirma a juíza Hermínia Azoury, responsável pela coordenadoria de violência doméstica.

“O juiz determina ao agressor: você não pode chegar a menos de 500 metros da mulher. Mas o juiz vai fiscalizar? Ou o promotor vai? É inviável, tem que ter um mecanismo”, diz a juíza.

O aparelho é fabricado na China e, segundo o TJ, cada unidade custará até R$ 80 para ser importada.

Mesmo antes do lançamento, a ideia já causa polêmica. A Folha apurou que a cúpula da Secretaria Estadual de Segurança Pública teme que seja impraticável caso muitas mulheres apertem o botão ao mesmo tempo, o que congestionaria o trabalho da polícia.

Para a professora da UFES (Universidade Federal do Espírito Santo) Vanda Valadão, do Núcleo de Estudos da Violência, essa é “uma medida positiva”, desde que “equacionada a questão do efetivo policial” para esse fim.

OPINIÃO DA BLOGUEIRA

Eu sempre bati nesta Tecla “FALTA ALGUMA COISA PARA COMPLETAR A LEI MARIA DA PENHA”. Acho que era exatamente isso ai. Tenho plena certeza que isso vai ajudar muitas mulheres, contudo, não podemos nos conformar que esse procedimento seja implantado em apenas um estado. Porque não no Brasil inteiro? Por isso, a partir de hoje estarei lutando nas Redes Sociais neste sentido. Preciso do apoio de todos.

Fonte: folha.uol.com.br/

Reynaldo Turollo jr.