4 de abril de 2013

O CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS/MA ESTÁ EM RISCO

Segundo levantamento da Defesa Civil Municipal, o Centro Histórico de São Luís tem 15 imóveis em área de tombamento com alto risco de desabamento. A situação mais crítica está na Rua da Palma, onde dois imóveis estão nessas circunstâncias.
O risco aumenta por conta do período de chuvas, que se intensifica na cidade. Somente no último domingo (31) foram registrados 66 milímetros de chuva em São Luís, em apenas seis horas. Quase a metade do que havia chovido no mês inteiro de março. Para o mês de abril a previsão é de mais chuvas.
“Abril é o mês mais chuvoso aqui. Vão continuar caindo chuvas fortes como as registradas nos últimos dias”, explica a meteorologista do Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Andréa Cerqueira.
De acordo com o presidente do Instituto Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís, Aquiles Andrade, a situação de agrava porque é necessária a colaboração dos proprietários dessas casas. “Nossa principal dificuldade é que boa parte desses imóveis são de particulares. Caso ocorra algum incidente, o procedimento deve ser o seguinte: a Defesa Civil faz o levantamento, as famílias que habitavam esses casarões são retiradas e abrigadas em local seguro e o escoramento do imóvel é feito imediatamente. O proprietário, então, é cobrado na Justiça por essa ação”, explica o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís, Aquiles Andrade.
Com o objetivo de revitalizar a área, o município está planejando ações de incentivo fiscal para que esses imóveis sejam recuperados e adquiram novas finalidades. “Estamos regulamentando uma lei que prevê a redução do ISS para empresas limpas (tecnologia, software, call center) que queiram ocupar esses espaços. Não é de interesse do poder público a apropriação de todos esses casarões. A participação da sociedade civil é fundamental e por isso estamos em busca de investidores”, explica Andrade.
O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico de Maranhão, o Iphan, deu início à ação emergencial em um imóvel situado na esquina entre a Rua da Saúde e a Rua Afonso Pena, assim como já foi feito com mais de 40 casarões, a exemplo do que ocorreu com o prédio que abrigava a Fábrica Santa Amélia, a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e o antigo prédio do jornal O Imparcial.
“Fazemos intervenções em imóveis públicos e também privados, neste caso em cumprimento de sentença judicial. O trabalho é feito o ano inteiro, não apenas no período chuvoso. O Governo Federal planeja disponibilizar linhas de financiamento, com parcelamento facilitado e a longo prazo para a aquisição desses imóveis”, explicou Kátia Bogea, superintendente do Iphan no Maranhão.
A capital maranhense tem um acervo arquitetônico com mais de 5.600 imóveis na área de tombamento estadual. Já na área de tombamento federal, que faz parte do conjunto que é Patrimônio Cultural da Humanidade, são 1.342 imóveis.

 
G1.COM
Por: Mieko Wada

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