Desde o dia 15 deste
não se fala em outra coisa a não ser na palavra CHICANA, pronunciada pelo presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa.
Qual o significado
dessa palavra? Porque causou todo esse reboliço entre os magistrados? Afinal, o
presidente do STF deve ou não pedir desculpas ao Ministro Ricardo Lewandowski?
Com toda essa
confusão, claro que fui pesquisar, pois, imaginava outro sentido para a questionada
palavra.
Entenda o caso:
Durante uma a sessão do dia 15 houve um bate boca entre os Ministros e a sessão
foi encerrada por Joaquim Barbosa, que se dirigiu ao ministro Ricardo
Lewandowski, durante apreciação de recurso com a seguinte frase: “Fazemos o
nosso trabalho. Não fazemos chicana”.
Isto foi o
suficiente para assanhar a colmeia. Representantes da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Associação Nacional
dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), todo mundo enlouquecido com
a palavra. E o povo no Oi?? Afinal, o vocabulário usado na Suprema
Corte é muito particular e a maioria de nós pobres mortais (povo), ficamos ‘voando’
de forma incessante. Eu, particularmente, achei que seria um palavrão. Sério!
Enfim, veja a
definição para o termo CHICANA segundo o professor AUGUSTO TEIXEIRA DE
FREITAS SENIOR: CHICANA é o abuso no Foro Judicial, demorando-se maliciosamente
o andamento dos processos ou provocando-se incidentes inúteis. Ou seja, o termo
não tem nada de novo, pois é usado desde muito tempo e consta num ‘Vocabulário Jurídico’, do século XIX
quando a palavra socorro tinha a seguinte grafia “soccôrro”. Popularmente
falando, o que o Ministro quis dizer é que, estava ali para trabalhar e não
para fazer “corpo mole”. Clareou? Uffa... para mim foi um alívio, ou seja NADA
DE NOVO NA CASA DO ‘POVO’.
E fiquei pensando: como dizer a verdade
incomoda muita gente nesse nosso país.
Rosélia Santos
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