O site do Facebook poderá sair do ar no
Brasil nesta sexta-feira, 4, caso a empresa não cumpra uma decisão judicial
publicada na quarta-feira, 2, pela Justiça paulista. A medida, anunciada pelo
juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1.ª Vara Civel de São Paulo, versa sobre um
caso envolvendo a apresentadora de TV e modelo Luize Altenhofen.
No início do ano, ela fez supostos
comentários ofensivos em redes sociais da internet contra um vizinho que acusa
de ter agredido seu cachorro. Um dos cachorros da artista teria invadido o
jardim do cirurgião dentista Eudes Gondim Júnior, no Butantã, bairro na zona
oeste da capital paulista.
Segundo o advogado Paulo Roberto Esteves, que
defende Gondim, o cão teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se
defendeu com uma barra metálica, batendo no animal, que não morreu. Altenhofen
teria se vingado de Gondim, de acordo com Esteves, batendo com seu carro no
portão do dentista. Além disso, ela reclamou no Facebook
“Quando ela repercutiu a notícia no Facebook
isso se espalhou rapidamente, e várias outras pessoas, inclusive artistas,
foram dando opiniões agressivas. Na ação indenizatória por danos morais,
pedimos que o juiz concedesse a tutela para retirar essas expressões ofensivas
da internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O
endereço dele também foi divulgado na rede social”, diz o advogado.
Ao longo do processo judicial, o Facebook
solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim
queria que fossem removidas do sistema. Segundo o despacho do juiz, Gondim
juntou os endereços eletrônicos e os encaminhou para o Facebook. Contudo, no
dia 31 de julho, a empresa “afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do
conteúdo e da infraestrutura do site”.
A resposta passada pela rede social ao
Judiciário foi a seguinte: “É importante esclarecer que o Facebook Brasil não é
o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site
Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e
autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos
Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente.”
O juiz Bonvicino considerou essa afirmação
“uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira”, “agravada pela notória
espionagem estatal, oficial, do governo americano”. Ainda de acordo com o
magistrado, “cabe dizer que a ordem de um Juiz de Direito, exarada em um devido
processo legal, integra a soberania do país, porque cabe ao Poder Judiciário
também zelar por ela”
Bonvicino
escreveu ainda que “se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às
leis brasileiras”. O magistrado pondera ainda que a postura da empresa
“torna-se ainda mais sombria” se confrontada com o próprio pedido do Facebook
para que o requerente informasse, por meio do processo judicial, quais páginas
deveriam ser removidas.
Se o Facebook solicitou os URLs, solicitou
para poder remover as páginas, confessando em consequência seu poder de
administração de sua própria rede social”, afirmou Bonvicino. Para ele, ao
descumprir a remoção das páginas depois desse pedido, o Facebook praticou “um
ato de desobediência legal frontal”
Soberania: Nesse sentido, o juiz concedeu 48
horas para o Facebook cumprir a ordem judicial, “sob pena de ser retirado do
ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema
legal de todo um país”. O magistrado ainda escreveu que “o Facebook não é um
país soberano superior ao Brasil”.
A decisão, proferida em despacho publicado na
quarta-feira, 2, revela que se o Facebook não cumprir a ordem no prazo, as
operadoras Embratel, Telefónica, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecom
deverão bloquear “todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas
I, Americas II, Atlantis II, Emergia – SAM I, Globalcrossing, Global Net e
Unisur”, “colocando uma página com este despacho” no lugar do serviço da rede
social “visando a esclarecer seus usuários”.
Outro lado: Em nota, o Facebook Brasil
informou que “tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de
conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”. Não
informou, contudo, se retirará as páginas consideradas ofensivas por Gondim do
ar. A empresa também informou que, até o momento, não recebeu nenhum endereço
eletrônico relativo ao conteúdo em questão
O advogado de Altenhofen, Luiz Otavio
Boaventura Pacífico, afirmou ao Estado que contestou a ação movida por Gondim.
“Eu pedi dano material porque esse vizinho deu uma paulada na cabeça do
cachorro, um pitbull que ficou cego. Entrei com um pedido de dano material por
tudo o que ela gastou com o cão e por dano moral, porque ela ficou muito
abalada. Aí, muita gente se movimentou no Facebook. Muitas pessoas, as que
defendem os animais, começaram a criticar esse sujeito”, diz. De acordo com
ele, agora a “briga” é entre o Facebook e a justiça.
Por: Caio do Valle e Fábio Brito
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