Portaria da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União
determina a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso de
todas as tintas para tatuagem da marca Supreme.
O órgão ligado ao Ministério da Saúde exige
ainda a apreensão e inutilização dos produtos, feitos pela empresa Tseva
Indústria e Comércio de Tintas Artísticas, da cidade de São Paulo.
De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada
após constatação de que as tintas eram fabricadas e vendidas sem registro, o
que torna o produto irregular. Ninguém da empresa Tseva Indústria foi
encontrado pelo G1
para comentar a decisão.
Denúncia do Ministério Público
Denúncia do Ministério Público
Em setembro de 2013, o Ministério Público de
São Paulo apresentou denúncia à Justiça contra os proprietários da empresa
Tseva, alegando que a tinta para tatuagens da marca Supreme era considerada
“altamente tóxica por conter metais pesados em sua composição”.
De acordo com laudo do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT), havia na tinta a presença de metais altamente tóxicos, como
titânio, chumbo, cádmio, mercúrio e nióbio, entre outros. Esses elementos, uma
vez aplicados na pele, podem entrar na corrente sanguínea e ser absorvidos ao
longo do tempo, causando acúmulo no cérebro.
Segundo o MP, a pessoa contaminada tem risco
de desenvolver problemas de saúde como demência, psicoses, doenças
degenerativas, problemas de memória, coordenação, raciocínio, fala e até
cegueira. No caso de grávidas, os metais pesados podem ser transmitidos para o
feto.
Ainda de acordo com o Ministério Público, os
sócios da empresa foram denunciados com base no artigo 273 do Código Pena, que
trata de falsificação ou adulteração do produto destinado a fins terapêuticos
ou medicinais e também da venda de produto sem registro. A pena prevista para
esse tipo de crime é de 10 a 15 anos de reclusão, e multa.
Fonte:g1
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