O Projeto de
Lei nº 003/2014 que prevê a distribuição gratuita de remédio para
tratamento de disfunção erétil foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Catolé
do Rocha, no Sertão paraibano. Segundo o autor, o parlamentar Ary Nunes (PSDB),
o objetivo do projeto, chamado por ele de “Pinto Feliz”, é ajudar a população
idosa que não tem condições de arcar com os altos custos deste tipo de
medicação.
Aprovado por
unanimidade em sessão ordinária na noite da segunda-feira (24), o projeto
também já havia sido submetido ao parecer favorável de todas as comissões da
Câmara de Catolé do Rocha. Agora, o “Pinto Feliz” aguarda a sanção do projeto
pelo prefeito Leomar Benício Maia (PTB).
O vereador Ary
Nunes também espera que sua iniciativa atraia o interesse de outras câmaras
municipais, fazendo com que a ideia se espalhe e possa ajudar idosos em todo o
país. “O que é bom para a população deve ser copiado pelos políticos e gestores
no Brasil e no mundo. Temos tantas bolsas, por que o velhinho brocha e pobre
ficar de fora? O governo está lá para ajudar todos”, destacou Nunes.
No texto da lei, o
legislador explicou que introduziu previsões específicas de fornecimento da
medicação gratuita aos idosos do município. A ação deve acontecer apenas após o
atendimento médico e devidos exames, todos estes procedimentos realizados
através do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, é preciso ter renda
comprovada de até 2 (dois) salários mínimos.
Na justificativa
do projeto, o vereador diz que o “projeto parece ser uma piada, mas é uma
questão de saúde pública e de qualidade de vida. A ideia é também combater um
mal de saúde pública”.
“É um projeto
constitucional. Víamos a situação dos idosos procurando por medicamentos, as
vezes até irregulares ou ilegais, e queríamos ajudar. No Estatuto do Idoso
conta que devemos cuidar e melhorar a qualidade de vida deles. O idoso rico vai
ao médico, tem direito a consulta e é medicado tranquilamente. Através do
acesso público e gratuito, o idoso pobre, que não tinha essa condição e acabava
até correndo risco de morte, terá o mesmo direito”, explicou o vereador Ary.
Fonte: g1.com
Por: Taiguara Rangel
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