22 de maio de 2015

GOVERNO DA PARAÍBA SE DESTACA EM AVALIAÇÕES SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA


O site do Governo da Paraíba ganhou uma das melhores avaliações, de acordo com ranking divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que avalia os Portais da Transparência de municípios e da gestão estadual.
O Portal da Transparência do Governo da Paraíba ficou em segundo lugar no ranking geral. O relatório é referente ao mês de abril.
São avaliados entes públicos que possuem sites oficiais, com portal de transparência destinado à divulgação de informações de interesse coletivo ou geral, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº12.527/2011).
O relatório também avalia se os portais disponibilizam informações sobre a execução orçamentária e financeira em tempo real, em conformidade com o disposto na Lei da Transparência (LC nº 131/2009).
O Portal da Transparência do Governo do Estado da Paraíba foi contemplado com a nota 8,20, média obtida através das notas atribuídas para conteúdo (7,70), série histórica e frequência deatualização (10,00) e usabilidade (7,40).
Em nível nacional, a Paraíba também aparece na Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada pela Controladoria-Geral da União, com a nota 7,78, em empate técnico com Alagoas.
Dentre os critérios utilizados para atribuir a nota, que avalia o Serviço de Informação ao Cidadão, foram considerados: existência de uma  regulamentação estadual para a Lei de Acesso à Informação; a possibilidade de acompanhamento de pedidos realizados na plataforma de transparência; pedidos atendidos dentro do prazo pré-estabelecido.
Secom/PB
 
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Bjussss Rosélia Santos.

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