VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DORMINDO COM O INIMIGO

Quando o ator Dado Dolabella foi condenado a dois anos e nove meses de prisão por agredir a atriz Luana Piovani e sua camareira, alguns criminalistas acharam a sentença, exagerada.

Foi graças a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha que está em vigor desde 2006, que isso foi possível. Tal lei foi criada para amenizar o sofrimento de muitas mulheres e punir alguns homens covardes, que existem por ai. Esta Lei representou um grande avanço da legislação. Mesmo assim, a violência permanece em muitos lares.

Antes, muitas mulheres procuravam delegacias, serviço social, Fórum e nenhuma denúncia ia adiante. Era como se a mulher não tivesse nenhuma importância e não existisse.

Mesmo com a lei Maria da Penha em vigor, não é hora de cantar vitória, infelizmente!

Estive conversando com uma vítima e ela me confidenciou que sofre agressões por parte do seu companheiro. Já fez denúncias, ele foi intimado e durante uma audiência ele negou as acusações. Porém, assumiu que agredia o seu filho de nove anos de idade na frente do Juiz. E nada aconteceu.

Pesquisas revelam como é grave o problema. A cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil. No ano de 2005, a Organização Mundial de Saúde mostrou que 29% das mulheres já sofreram violência física ou sexualmente no país. Apesar de sofrerem com isso, 25% deste total não tiveram coragem de contar para ninguém o ocorrido. Já em 2006, pesquisas revelaram que 51% de pessoas entrevistadas souberam de casos de ataques a mulheres. Em 2007, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, divulgou um relatório que apontava que, três de cada dez mulheres no Brasil, com mais de 15 anos, já sofreram violência física.

Dormindo com o inimigo, a maioria dessas mulheres é agredida de forma covarde por seu próprio companheiro. Seus agressores fazem isso de diversas maneiras, ou seja, começa com palavras fortes - essa é a chamada agressão verbal. Em seguida, partem para um empurrão, um puxão de cabelo e, logo, para socos, pontapés. E, por fim, ameaças de morte e muitas vezes, assassinato. 

Especialistas no assunto, afirmam que, a raiz da violência contra as mulheres é uma questão de cultura e está no machismo de nossa sociedade, que estabelece papel diferencial para cada gênero.

Este machismo na cabeça do 'dito cujo', faz com que ele encare sua companheira como sua propriedade e se ela não aceita, ele acaba usando da violência para mostrar sua força, o seu poder de macho, instituindo na intimidade do seu âmbito familiar, um território próprio e, estabelecendo assim, suas próprias leis, doa a quem doer.

A violência afeta mulheres de todas as faixas etárias e em todas as camadas sociais. Apesar das pesquisas indicarem que a maioria das agressões contra a mulher vem de classes sociais mais baixas, há casos também na classe alta, só que é de forma mais leve.

Este tipo de crime deixa cicatrizes não só no corpo, mas também na alma. Em 2005, uma pesquisa realizada no Ceará pela Universidade Federal, constatou que a violência doméstica provoca depressão em 72% das vítimas. Os dados dessa pesquisa também demonstraram que 39% das mulheres entrevistas, vítimas de violência doméstica, tentaram o suicídio.

Fazer a denúncia é sempre muito difícil, porém, necessária antes que o pior aconteça. Sentimentos como vergonha e medo é comum. Mesmo assim, não desista, siga enfrentando a situação, mesmo que seja para servir de alerta.

A lei nº 11.340/2006, conhecida como Maria da Penha, criou medidas para inibir esse tipo de violência. Entre estas, podemos citar a prisão em flagrante do agressor. Foram criados também juizados de violência doméstica para melhor proteger a mulher, afastando o ‘dito cujo’ de casa, suspensão do porte de arma, se houver, e outras que o Ministério Público e o Juiz acharem necessário.

Depois que Lei Maria da Penha entrou em vigor, foram presos mais de oito mil agressores. Infelizmente, ainda encontra-se certa resistência por parte do Poder judiciário no cumprimento da lei. Contudo, não se pode esquecer que a sansão da Lei Maria da penha foi um grande marco jurídico.

Não se acomode diante de uma situação como essa. Diga não a violência. Busque seus direitos. DENUNCIE!!! 

A ligação para a Central de Atendimento 180 vai permitir que você acesse na sua localidade, ou na região mais próxima algum desses serviços:

• Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou então qualquer outra delegacia de polícia ou posto policial;

• Defensorias Públicas, Serviços de Assistência Judiciária, Ministério Público, Juizados Especiais Criminais, Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, escritórios jurídicos de universidades ou Fórum;

• Conselhos Estaduais ou Municipais dos Direitos das Mulheres, Coordenadorias/ Assessorias ou Secretarias da Mulher nos estados ou municípios, Centros de Referência de Atendimento à Mulher ou outro órgão governamental local que oriente a mulher sobre o que fazer;

• Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente;

• Delegacias de Proteção ao Idoso;

• GRADI (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância);

• Disque Saúde (gratuito) 0800-611997 ou postos de saúde;

• Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, telefone

(gratuito): 0800-990500;

• Delegacias Regionais do Trabalho, Postos de Benefícios do INSS ou Disque INSS (gratuito): 0800-780191.

Em algumas cidades existem também grupos de mulheres que podem dar informações e orientações sobre como buscar seus direitos.