O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que cria o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico), uma espécie de ProUni dos cursos técnicos. O objetivo do programa é ampliar a oferta de ensino profissionalizante no país.
Foi aprovada na Câmara uma emenda que reserva 30% das bolsas a serem distribuídas para Estados das regiões Norte e Nordeste. O projeto segue para votação no Senado Federal.
O Pronatec é uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff.
Ele prevê a ampliação de vagas e expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, a oferta de bolsas para estudantes de cursos em escolas privadas e o acesso à linha de crédito estudantil por meio do Fies (Fundo de Financiamento ao Ensino Superior).
O público-alvo do programa são estudantes do ensino médio de escolas públicas, trabalhadores e atendidos pelo Bolsa Família e outros programas de renda.
A Câmara incluiu entre os possíveis beneficiários agricultores familiares, extrativistas, pescadores, povos indígenas e quilombolas. Os deputados incluíram ainda no texto uma emenda para estimular a abertura de vagas para pessoas com deficiência, dando prioridade a elas no preenchimento das bolsas.
A votação foi fruto de um acordo entre governo e oposição, apesar de algumas decisões, como a reserva de 30% vagas para as regiões Norte e Nordeste, terem causado debate no plenário.
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