O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pode ser
eleito nesta quinta-feira (27) para ocupar a cadeira deixada pelo jornalista
João de Scantimburgo (1915-2013) na ABL (Academia Brasileira de Letras). Caso a
indicação se confirme, ele será o segundo carioca eleito, e a Prefeitura do Rio
de Janeiro poderá ter que desembolsar mais R$ 70 mil para custear o fardão,
roupa tradicional usada pelos ‘imortais’ durante as sessões. O município já
pagou a roupa de Rosiska Darcy de Oliveira, empossada este mês.
A roupa é feita de sarja inglesa na cor verde
escura e tem ramos da café bordados com fios de ouro, o que justifica parte do
alto custo da vestimenta.
A sessão na qual FHC poderá ser eleito será
realizada na tarde de hoje.
“Tradicionalmente quem paga a roupa é a prefeitura
da cidade natal do eleito, ou o Estado, se for um município pobre”, informou a
assessoria de imprensa da ABL. “Como o ex-presidente é carioca mas teve
projeção política em São Paulo, não sabemos quem irá pagar a roupa”.
No Diário Oficial do município desta terça-feira
(25), foi publicada a “aquisição de fardão da Academia Brasileira de Letras”
por R$ 68 mil, pagos à Diógenes Alfaiataria e Camisaria Ltda, referentes ao
traje de Rosiska Darcy.
O processo é feito sem licitação, segundo a
Prefeitura, devido à “inexigibilidade” prevista na lei federal 8.666/1993, que
institui normas para licitações e contratos da administração pública.
“Eu acho que jamais essa despesa deveria ser
bancada pela prefeitura. Quem precisa pagar é a Academia ou o próprio eleito. A
roupa ‘padrão Fifa’ [referência ao bordão usado por manifestantes para
questionar a qualidade dos serviços públicos] é desnecessária, especialmente no
atual momento político do país”, afirma Gil Castello Branco, fundador e
secretário-geral da ONG Contas Abertas, que acompanha gastos públicos.
Para ele, “do ponto de vista legal”, não há
qualquer problema aparente na compra sem licitação, porque se trata de um item “que
não se compra em qualquer esquina”.
“Mas a questão que se coloca é a prioridade do
gasto. Os Estados e municípios falam em conter gastos públicos, e o fardão é
totalmente secundário nesse panorama”, ressaltou.
Até o fechamento desta reportagem, as prefeituras
do Rio de Janeiro, de São Paulo e a assessoria de imprensa de Fernando Henrique
Cardoso não haviam se pronunciado sobre o assunto.
Gil Alessi
Do UOL,
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